O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem enfrentado críticas e denúncias ligadas a descontos não autorizados nos benefícios de aposentados em favor de entidades. Uma auditoria interna confirmou tais práticas, revelando que mais de R$ 45 milhões foram descontados de forma indevida desde janeiro de 2023. Esse valor pode ser maior, já que muitos aposentados ainda não perceberam o problema.
O relatório divulgado aponta que mais da metade das associações envolvidas obtiveram filiações de modo irregular. A investigação baseia-se em uma amostra representativa, e os dados foram compartilhados com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União para aprofundamento das investigações. Durante anos, essa prática irregular vem se repetindo, se originando de Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades diversas.
Como Funcionam os Descontos Indevidos?
Essas entidades oferecem várias assistências, como suporte jurídico, saúde e descontos em farmácias e outros serviços. O desconto das mensalidades para tais serviços deveria ser feito apenas se consentido pelo aposentado. No entanto, muitos reclamaram de serem cobrados sem autorização explícita. Em alguns casos, o pensionista acaba aceitando o desconto sem perceber, ao assinar documentos em meio a muita informação.
Os dados coletados indicam que 1,1 milhão de notificações foram enviadas ao INSS por aposentados que contestaram esses descontos. Em um ano, os ganhos mensais das associações acusadas dispararam de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões, levantando ainda mais suspeitas sobre a prática.
Quais Medidas Foram Tomadas pelo INSS?
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ordenou uma auditoria em resposta às denúncias. De 603 filiações analisadas, 332 não tinham a documentação necessária, evidenciando a falta de autorização para os descontos. Tal irregularidade ressalta a negligência do órgão em fiscalizar adequadamente as entidades conveniadas e em assegurar que novos acordos não fossem feitos com associações já acusadas de fraude.
Além disso, mesmo com evidências claras de fraude, as entidades identificadas não foram descredenciadas, e continuam operando. O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, havia prometido medidas rígidas para limitar essas fraudes, mas resultados eficazes ainda estão por ser observados.
Quais os Desdobramentos Futuros?
A auditoria do INSS destaca a dimensão financeira envolvida, com repasses associados a essas cobranças somando cerca de R$ 3,07 bilhões de janeiro de 2023 a maio de 2024. Esse cenário impacta não apenas financeiramente os aposentados, mas também a imagem institucional do INSS. Durante este período, foram apresentados mais de 1,1 milhão de pedidos de exclusão de mensalidade associativa, pressionando o instituto por soluções urgentes.
Por enquanto, as respostas do antigo diretor José de Oliveira e de André Fidelis, ambos em gestões passadas, mostram um cenário de omissões e controvérsias. Oliveira nega a negligência em sua curta gestão, enquanto Fidelis enfrenta ausência de comunicação com a mídia. O INSS ainda precisa comunicar oficialmente as ações que pretende tomar para resolver essas irregularidades endêmicas.
