O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma análise detalhada dos auxílios-doença concedidos aos segurados, que está resultando em um grande número de suspensões. Este processo de revisão foi colocado em prática em 2023, como parte de uma estratégia maior para controlar despesas e certificar-se de que os benefícios sejam entregues a quem realmente necessita.
Entre julho e outubro de 2023, mais de 50% dos beneficiários operaram sob nova avaliação, resultando em suspensão de auxílio. Com a meta de revisar 800 mil benefícios até o fim de 2024, o governo busca garantir eficácia nos gastos e atender melhor aos que dependem desse suporte.
Como Funciona a Revisão dos Benefícios pelo INSS?
A revisão envolve a convocação dos segurados para uma nova perícia médica, a qual é comunicada por carta ou aviso eletrônico. Manter os dados pessoais atualizados no sistema do INSS é essencial para receber a convocação e participar da nova avaliação. O objetivo é verificar a permanência das condições que deram origem ao benefício.
A jornada do segurado nesta fase pode levar a uma alta, manutenção do auxílio ou conversão em outro tipo de benefício, dependendo do resultado da avaliação médica realizada.
Quem Está Isento da Revisão do INSS?
Há grupos de beneficiários que não necessitam passar por esse processo de revisão. Entre eles, destacam-se aqueles com 60 anos ou mais, pessoas que recebem o auxílio há mais de 15 anos e têm no mínimo 55 anos e portadores de HIV que recebem aposentadoria por invalidez.
Para essas categorias, a isenção vem como uma proteção legal, reconhecendo a estabilidade e a permanência das condições de saúde que justificam a manutenção do benefício sem revisões frequentes.
Documentos Necessários para a Perícia Médica
Os beneficiários convocados para um exame pericial devem estar preparados, munidos de documentação que ateste sua condição de saúde. É importante que laudos, exames e receitas sejam recentes e contenham um diagnóstico claro de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID).
- Relatórios médicos atualizados;
- Laudos que incluam CID;
- Exames e receitas recentes.
Ter documentos precisos e em dia facilita o processo de avaliação e aumenta a chance de um resultado favorável para a manutenção do benefício.
O Que Fazer Caso o Benefício Seja Suspenso?
Se um auxílio-doença for descontinuado, o segurado tem a possibilidade de recorrer da decisão, podendo iniciar o processo dentro do INSS ou buscar a via judicial. Ter documentação médica robusta e bem organizada é essencial para provar o direito ao benefício.
Acionar a Justiça pode ser necessário se o recurso administrativo se mostrar inepto para resolver o caso. Neste cenário, apresentar documentação e argumentos bem fundamentados pode ser crucial para o restabelecimento do benefício.
