Você já ouviu falar sobre o novo projeto de lei que pode beneficiar milhões de aposentados e pensionistas do INSS? Recentemente, sindicatos e centrais sindicais uniram forças para defender um aumento de 5% nas aposentadorias e pensões. Esse movimento ganhou destaque com o lançamento oficial da campanha pelo Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos (Sindnapi).
O projeto, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, visa corrigir a defasagem na atualização dos benefícios em relação ao salário mínimo, uma questão que afeta muitos brasileiros. Saiba mais sobre essa iniciativa e seus impactos na vida dos aposentados do país.
Entendendo o Projeto de Lei 1468/23
Aprovado pela Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1468/23 estabelece um adicional de aposentadoria para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Essa medida visa beneficiar os aposentados e pensionistas, sendo financiada pelo Orçamento da União e incorporada aos benefícios previdenciários.
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A relatora do projeto, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), recomendou sua aprovação e propôs uma emenda para garantir que o valor total recebido pelos segurados não ultrapasse o limite estabelecido pelo RGPS, atualmente fixado em R$ 7.507,49. Essa emenda busca assegurar que o benefício adicional seja justo e equitativo para todos os beneficiários.
Segundo a relatora, essa alteração na legislação atende às necessidades das famílias dos beneficiários da Previdência Social, especialmente daqueles que contribuíram ao longo de suas carreiras com valores superiores ao salário mínimo. A medida busca garantir uma proteção social mais efetiva e justa para os aposentados e pensionistas do país.
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Conheça os benefícios do aumento de 5% aposentadoria INSS
A proposta em questão estabelece que o adicional de aposentadoria será concedido a cada cinco anos de aposentadoria, resultando em um aumento de 5% na renda mensal do segurado. Esse acréscimo será aplicado com base no valor recebido no mês anterior ao preenchimento do requisito, abrangendo também os pensionistas, que poderão acumular o tempo de contribuição do instituidor.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta, destaca que a Constituição garante o reajuste das aposentadorias para preservar seu valor real ao longo do tempo. No entanto, essa determinação tem sido negligenciada nos últimos anos. Portanto, a criação desse adicional busca corrigir essa lacuna e garantir um aumento periódico nos benefícios previdenciários.
É importante ressaltar que o incremento proposto se aplicaria mesmo aos benefícios que já atingiram o teto previdenciário, estabelecido atualmente em R$ 7.507,49. Essa atualização seguiria o cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), assegurando uma proteção contra a perda do poder de compra dos aposentado.
Falta aprovação do projeto no Congresso
Apesar dos desafios enfrentados para a aprovação da proposta, o presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, destaca os benefícios do aumento de 5% nas aposentadorias do INSS como um impulso para a economia. Dados revelam que 70% dos municípios brasileiros dependem da renda dos aposentados como sua principal fonte de receita.
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Além de ser um reajuste nos benefícios previdenciários, o projeto representa uma oportunidade para estimular o consumo e fortalecer a economia como um todo. Em um país com uma população cada vez mais idosa, iniciativas como essa evidenciam a necessidade de priorizar o bem-estar financeiro dos idosos.
Contando com o apoio de instituições influentes, como a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), e representantes de diversas centrais sindicais, como Força Sindical, CUT e CTB. O projeto aguarda análise e aprovação no Congresso Nacional, visando garantir melhorias significativas para os aposentados e pensionistas do país.
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