Pode estar se aproximando uma nova greve dos caminhoneiros, como parte de um movimento em busca de melhorias na remuneração de servidores federais de 11 agências reguladoras, que conseguiram duas vitórias em menos de um mês. Entenda quais podem ser os impactos dessa paralisação e qual a previsão de início.
Greve dos caminhoneiros
A primeira “conquista” envolve a capacidade de convocar uma greve dos caminhoneiros e afetar significativamente o setor produtivo, despertando alarme entre os membros da categoria. A segunda conquista revela o grau de deterioração dessas agências reguladoras, que desempenham um papel crucial na operação do país.
Além de influenciar a possível greve dos caminhoneiros, essas agências reguladoras são responsáveis por legislar, formalizar contratos públicos, estabelecer normas técnicas para produtos, supervisionar concessões, fiscalizar e aplicar regulamentos, entre outras funções essenciais.
Agências reguladoras
Em geral, as agências reguladoras detêm autoridade sobre aproximadamente 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, o que as capacita a influenciar a possibilidade de greve dos caminhoneiros conforme as condições econômicas variam.
Essas entidades são responsáveis por setores essenciais como Aviação Civil (ANAC), Saneamento Básico (ANA), Transportes (ANTT), Energia Elétrica (ANEEL), Saúde (ANS), Mineração (ANM), Portos (ANTAQ), Telecomunicações (ANATEL), Combustíveis (ANP), Saúde Suplementar (ANVISA) e Cinema (ANCINE).
Diante desse panorama, o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) iniciou uma mobilização em maio com o objetivo de valorizar e reestruturar as carreiras dos seus 11.360 servidores federais.
No mês passado, os membros desta categoria rejeitaram a proposta de aumento salarial de 9% apresentada pelo Governo Federal para este ano, assim como a oferta de 3,5% para 2026. Os servidores estão pleiteando uma equiparação salarial acima dos níveis estabelecidos no início da atual gestão, além da reestruturação das carreiras.
Para evitar uma nova greve dos caminhoneiros e promover melhorias salariais, os funcionários das 11 agências reguladoras também estão exigindo avanços nas condições de trabalho, incluindo o aumento do orçamento das autarquias que operam sob regime especial.
Faturamento das Agências envolvidas
As 11 agências reguladoras têm capacidade de arrecadar até R$ 90 bilhões anualmente, incluindo multas e tarifas, posicionando-se logo abaixo da Receita Federal em termos de faturamento, cujo orçamento estimado até o final de 2024 é de R$ 5 bilhões.
Apesar da arrecadação de R$ 5 bilhões pela Receita Federal, essa quantia não é suficiente para atender às necessidades fiscais, especialmente após um corte de 20% no contingenciamento recentemente. Mais de 65% dos cargos nas agências reguladoras estão atualmente vagos.
O último concurso da ANEEL, responsável pela fiscalização do setor elétrico, sofreu uma significativa reestruturação desde 2010. Segundo o presidente do Sinagências, Fabio Rosa, o quadro de pessoal das 11 agências foi estabelecido há 25 anos e não acompanhou o crescimento das atividades econômicas.
No entanto, apesar da demanda crescente, houve uma redução de aproximadamente 3.800 servidores federais nos últimos oito anos, o que equivale a uma perda de um funcionário por dia útil. Fabio Rosa citou a Anvisa como exemplo positivo durante a pandemia, destacando que a agência conseguiu liberar cerca de R$ 20 bilhões em investimentos em medicamentos que estavam parados devido à falta de especialistas para a análise.
