Embora a grande maioria dos aposentados no Brasil tenha se aposentado por tempo de serviço ou contribuição, muitos precisaram se afastar por doença ou incapacidade. Não importa como for, ter um aumento aposentadoria INSS é o que a grande maioria deseja.
E o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) libera um adicional de 25% na aposentadoria para uma determinada categoria de aposentados, ou seja, é necessário preencher alguns requisitos. Inclusive, o adicional foi pensada de forma estratégica.
Então, veja a seguir tudo sobre o aumento aposentadoria INSS. Leia na íntegra!
Entenda como funciona o aumento aposentadoria INSS de 25%!
No Brasil, a grande maioria dos aposentados recebe um salário mínimo vigente como remuneração mensal. Por vezes, esse valor não é o suficiente, ainda mais quando se trata de aposentados por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez.
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Por essa razão, buscando melhorar a vida dessas pessoas, foi pensado de forma estratégica pelo Supremo Tribunal Federal um adicional de 25% na aposentadoria para dar melhores condições de vida para os aposentados que entraram na modalidade da aposentadoria por incapacidade permanente.
Esse adicional foi criado para dar um suporte nos cuidados com a saúde, no entanto, é necessário que o aposentado tenha a necessidade de contar com um acompanhante 24 horas por dia, como um enfermeiro, por exemplo.
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E como acontece na maioria dos auxílios da Previdência Social, o aposentado vai precisar comprovar necessidade de uma pessoa nos cuidados da rotina. Ou seja, através de exames de rotina com a saúde, por exemplo.
Quem tem direito a receber o aumento aposentadoria INSS de 25%?
De acordo com o Anexo I do Decreto 3.048/99 existem algumas situações em que o aposentado por invalidez pode receber o adicional de 25% na aposentadoria, leia na íntegra:
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- Cegueira total.
- Perda de nove dedos das mãos ou superior a esta.
- Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores.
- Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível.
- Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível.
- Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social.
- Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível.
- Doença que exija permanência contínua no leito.
- Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.
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No entanto, a relação de doenças não deve ser considerada exaustiva, ou seja, a lei trouxe como requisito apenas a necessidade de assistência permanente de outra pessoa. Ou seja, não se condiciona que o segurado apresente determinada doença para ter direito ao aumento na aposentadoria.
O valor do adicional pode ultrapassar o teto?
Em síntese, é preciso entender que o aumento aposentadoria INSS não se trata de um reajuste, mas, sim, de um complemento para trazer mais qualidade de vida para essa categoria de aposentados por incapacidade permanente.
Com isso, o segurado tem direito ao adicional, ainda que o valor do adicional faça com que a aposentadoria do solicitante ultrapasse o teto do INSS. No entanto, vale destacar que, a majoração cessa com o falecimento do aposentando.
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Em resumo, se o aposentado falecer, os valores da majoração não são incorporados aos valores da pensão por morte, mas, tão somente, os valores da aposentadoria antes do aumento aposentadoria INSS de 25% ser incorporado.
Aprenda como solicitar o aumento aposentadoria INSS
Em primeiro lugar, para conseguir o aumento aposentadoria INSS basta entrar no site ou aplicativo do MEU INSS para pedir o adicional na aposentadoria. Entretanto, lembre-se da necessidade de comprovar que precisa de uma terceira pessoa.
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