Atenção beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o órgão está atualmente conduzindo uma revisão rigorosa que pode suspender pagamentos de benefícios. Estima-se que até 800 mil salários, especialmente os relacionados ao auxílio-doença e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), possam ser cortados devido a irregularidades identificadas durante o processo de pente-fino.
A meta da fiscalização é alcançar uma economia de R$ 3 bilhões até o final de 2024. A iniciativa busca detectar fraudes e irregularidades nos pagamentos, promovendo uma gestão mais eficiente e equitativa do sistema previdenciário.
Revisão de benefícios do INSS
A revisão dos benefícios do INSS, também chamada de Pente Fino do INSS, tem o objetivo de avaliar quais segurados já não necessitam mais do benefício que estão recebendo. Portanto, neste ano, alguns beneficiários devem ser convocados para passar por novas perícias.
Assim, é possível que o órgão identifique fraudes ou pagamentos de benefícios indevidos, podendo cancelar esses pagamentos e economizar dinheiro que estava sendo pago de forma indevida.
O INSS pode suspender o pagamento de qualquer benefício ?
Sim, todos os benefícios concedidos pelo INSS estão sujeitos a possíveis cortes. O INSS está realizando uma revisão rigorosa que pode resultar na suspensão de diversos benefícios concedidos.
Aproximadamente 800 mil pagamentos, especialmente aqueles relacionados ao Benefício por Incapacidade Temporária e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), estão sob análise para possíveis cortes devido a irregularidades identificadas durante o processo de revisão.
O BPC é destinado a pessoas com deficiência e idosos que não possuem outra fonte de renda, enquanto o Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) é pago a trabalhadores que necessitam se afastar do trabalho por mais de 15 dias devido a problemas de saúde. Esses benefícios são foco de atenção devido ao seu impacto significativo nos gastos da Previdência Social.
Por exemplo, o BPC enfrenta um aumento nos pedidos de concessão, resultando em uma fila de espera com 300 mil pessoas aguardando para receber o benefício.
A meta estabelecida é economizar R$ 3 bilhões até o final de 2024 através da identificação e correção de fraudes e inconsistências nos pagamentos, buscando melhorar a eficiência e a equidade do sistema previdenciário. Essa medida visa permitir que o governo realoque recursos de forma mais eficaz para o benefício da União.
O presidente do INSS estima que até metade dos benefícios atualmente pagos podem ser reavaliados, o que poderia potencialmente reduzir os gastos federais em R$ 600 milhões por mês.
Suspensão de pagamentos do INSS
Durante o pente-fino realizado pelo INSS, há o risco de cortes nos benefícios para aqueles que não recebem benefício vitalício, ou seja, estão em situação de auxílio sujeito a revisão. Segundo as normas estabelecidas para o pente-fino, estão sujeitos a cortes os seguintes casos:
- Beneficiários que não conseguem comprovar por perícia médica que continuam incapazes de retornar ao trabalho;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com condições financeiras que excedem o limite estabelecido para o programa (1/4 do salário mínimo por pessoa da família);
- Aposentados por invalidez que voltaram ao trabalho;
- Pessoas que não realizaram perícia médica para revisar seu estado de saúde há mais de dois anos.
