Responsável por atender financeiramente mais de 20 milhões de famílias brasileiras, o Bolsa Família é um dos maiores programas sociais do país. Porém, neste mês de setembro, enquanto a maioria dos inscritos se prepara para receber o benefício de, no mínimo, R$ 600, outros são surpreendidos com o cancelamento dos pagamentos do Bolsa Família e do Vale-Gás.
O auxílio-gás é um adicional de R$ 102 ao valor do Bolsa Família. Em setembro, o valor será cortado já que o programa é oferecido a cada dois meses. O pagamento será retomado em outubro. Além disso, uma medida em discussão no Governo Federal pretende mudar a oferta do programa para o próximo ano.
Quem pode sofrer com o corte do Bolsa Família?
Especialistas explicam que neste mês os brasileiros serão afetados com o cancelamento do benefício de R$ 600 nas seguintes situações:
- Beneficiários que não atualizaram as informações no sistema do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conhecido popularmente como CadÚnico;
- Aqueles que forem descobertos em situações de fraude;
- Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência, como frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado e acompanhamento nutricional e gestacional.
O Vale-Gás também será cancelado?
Em setembro, os pagamentos serão suspensos. Isso acontece porque o valor do auxílio-gás é liberado a cada dois meses para os brasileiros. A boa notícia é que o benefício retorna em outubro. Entretanto, o Governo Federal estuda implantar algumas mudanças no programa para o próximo ano. O objetivo é driblar as regras fiscais e oferecer o benefício sem contar com o repasse do plano orçamentário de 2025.
Entenda as propostas:
- O objetivo é oferecer um repasse direto com recursos ligados ao pré-sal para a Caixa Econômica Federal;
- Consequentemente, o valor não será mais retirado do orçamento anual;
- A perspectiva é também oferecer o benefício para outros brasileiros em forma de descontos;
- Assim, o dinheiro será oferecido aos revendedores do gás de botijão, e eles comercializarão o item com o preço reduzido.
A proposta ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional.
O que fazer se seu benefício for cancelado?
Se você tiver seu benefício cancelado, há algumas etapas importantes que você pode seguir para tentar restabelecê-lo. O primeiro passo é verificar se todas as suas informações no CadÚnico estão atualizadas. Se não, atualize-as o mais rápido possível.
A seguir, veja o que você pode fazer:
- Confirme suas informações: Verifique se todos os dados do CadÚnico estão corretos e atualizados.
- Documentação: Garanta que todos os documentos, como comprovantes de renda e residência, estão em ordem.
- Consulte o CRAS: Visite o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para obter orientação e assistência com o seu caso.
- Apresente sua situação: Se houver erros que levaram ao cancelamento, apresente uma justificativa e documentos que comprovem sua elegibilidade.
- Acompanhe o processo: Mantenha contato regular com o CRAS e siga as instruções que forem dadas.
Seguindo esses passos, você pode aumentar suas chances de ter o benefício restabelecido.
Quais mudanças estão previstas para o Bolsa Família em 2025?
O Governo Federal está em discussão para implementar mudanças significativas no programa do Bolsa Família a partir do próximo ano. A intenção é tornar o repasse mais eficiente e menos dependente do orçamento anual. Entre as possíveis mudanças, destaca-se a utilização de recursos oriundos do pré-sal.
A especialista Laura Alvarenga explica que a proposta visa:
- Oferecer um repasse direto para a Caixa Econômica Federal, empregando recursos do pré-sal;
- Desvincular o repasse do orçamento anual para equilibrar as contas públicas;
- Aumentar a quantidade de beneficiários através de um sistema de descontos;
- Reduzir o preço do gás de botijão para a população geral por meio de subsídios aos revendedores.
Ainda assim, essas mudanças precisam passar pelo crivo do Congresso Nacional antes de serem implementadas.