Você vai ler sobre uma mudança que pode acabar de vez com o horário de verão no Brasil. A Comissão de Minas e Energia aprovou um projeto que proíbe a prática em todo o território. O relator, deputado Otto Alencar Filho, afirma que a medida protege a saúde e dá mais estabilidade ao sistema elétrico. Estudos do Ministério de Minas e Energia e do ONS mostram que não há economia relevante de energia. O parecer cita riscos como insônia, cansaço, irritabilidade e arritmia.
Como isso afeta você: comissão aprova projeto que proíbe horário de verão em todo o país
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou um projeto de lei que proíbe a adoção do horário de verão em todo o território nacional, consolidando a suspensão vigente desde 2019. O texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), depois ao Senado e, se aprovado, à sanção presidencial. Para você, isso pode significar o fim definitivo da mudança de relógio no Brasil — com impactos sobre a rotina e os custos cotidianos, como mostrado em matérias que analisam os efeitos do horário na vida das pessoas, incluindo os impactos no bolso e na rotina impactos no bolso e na rotina.
Principais pontos da proposta
- Reúne dez iniciativas sobre o tema, incluindo o PL original do ex-deputado Valdir Colatto (PL 397/2007).
- Define a vedação do horário de verão em todo o país e estabelece uma regra permanente.
- Relator Otto Alencar Filho (PSD-BA) apresentou parecer favorável à proibição.
Impactos na saúde e no setor elétrico
Relatórios do Ministério de Minas e Energia e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que o horário de verão não traz economia relevante de energia. Além disso, a alteração dos relógios tem sido associada a efeitos negativos imediatos na saúde, como insônia, cansaço, irritabilidade e aumento de eventos cardiovasculares em curto prazo. Para entender melhor os possíveis desdobramentos para a saúde mental, estudos e orientações práticas indicam estratégias rápidas de cuidado para reduzir ansiedade e irritabilidade como melhorar a saúde mental em pouco tempo.
Problemas de sono frequentes também são tema de pesquisas que relacionam perturbações do sono a perda de qualidade de vida pesadelos e qualidade do sono, e recomendações médicas sobre apneia e uso de CPAP ajudam a proteger o coração e a respiração durante a noite consultas sobre o uso de CPAP. Há também orientações práticas sobre pressão arterial e cuidados preventivos que podem ser úteis caso haja alteração no padrão de sono e no estresse cardiovascular sinais da pressão arterial. Consulte também os Estudos do ONS sobre energia para informações técnicas sobre operação do sistema elétrico.
O que muda para o seu dia a dia
Se o projeto virar lei, você deixará de ajustar relógios em determinadas épocas do ano. A medida pretende evitar os impactos na rotina e na saúde que acompanham a mudança de horário e proporcionar maior previsibilidade para consumidores e gestores do setor elétrico. Para entender decisões governamentais recentes sobre a manutenção do horário, há reportagens que explicam posicionamentos e anúncios oficiais sobre não alterar o relógio decisão do governo sobre o relógio.
Para dados oficiais sobre políticas e estudos energéticos, confira os Dados e estudos do MME.
Próximos passos do processo legislativo
- Análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
- Votação no Senado.
- Sanção ou veto presidencial.
Entenda melhor o trâmite e como uma proposta vira lei consultando a página sobre o processo legislativo: Como um projeto vira lei.
Conclusão
A aprovação pela Comissão de Minas e Energia é um passo importante rumo ao fim do horário de verão no Brasil. A proposta busca proteger a saúde da população e oferecer mais previsibilidade ao sistema elétrico. Ainda faltam CCJ, Senado e sanção presidencial, mas a tendência é a proibição permanente.
Perguntas Frequentes
- O que prevê o projeto aprovado pela Comissão?
O projeto proíbe o horário de verão em todo o país, unificando dez propostas e definindo uma regra permanente. - Isso tem efeito na minha saúde e no dia a dia?
Sim. Evita mudanças de relógio que podem causar insônia, cansaço e irritabilidade, além de reduzir riscos cardiovasculares associados à transição. Para respaldo científico, veja revisões e estudos médicos em bases internacionais: Revisões científicas sobre horário de verão. - O horário de verão vai acabar de vez no Brasil?
Ainda não. A Comissão aprovou o texto, mas ele precisa passar pela CCJ, pelo Senado e ser sancionado pelo presidente. - Quais são os próximos passos legislativos?
Análise na CCJ → votação no Senado → sanção presidencial (ou veto). - O setor elétrico será afetado por essa proibição?
Estudos do MME e do ONS mostram pouca economia com o horário de verão; a proibição deve trazer mais previsibilidade à gestão da demanda.
