Em momentos de instabilidade financeira, o Governo Federal sempre pensa em medidas para amenizar a situação, foi o que aconteceu em 2020, durante a pandemia da Covid-19 com o 14 salário. No entanto, ainda há dúvidas, já que nada aconteceu! E aí, será que o 14 salário vai sair?
Em se tratando do seu projeto, o ministro Carlos Lupi demonstrou que o Projeto de Lei ainda está em tramitação. No entanto, ainda existem chances do valor ser liberado em 2023. Entretanto, para te deixar a par das últimas notícias, leia o artigo a seguir.
Então, confira tudo em primeira mão!
Entenda sobre a trajetória do 14 salário
Desde quando foi aduzido em 2020, o projeto do 14 salário tem sido uma esperança para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)! No entanto, a dúvida já dura três anos e segue em tramitação, apesar de passar por algumas fases!
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Em síntese, o 14 salário se trata de um projeto presentado por meio do Projeto de Lei (PL) 4367/20, deputado Pompeo de Mattos (PDT) que elaborou. Essa ideia se tratava propunha da concessão do benefício de forma maneira emergencial para os anos de 2020 e 2021, durante o período da pandemia.
Entretanto, devido a vários problemas financeiros, o processo enfrentou obstáculos como a falta de apoio político e também a ausência de uma fonte de recursos para financiar os pagamentos, tendo em vista que se trata de pagamentos não admitidos inicialmente no Plano anual!
E além disso, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também falou a demora do projeto em razão das dificuldades no orçamento! Em suma, a proposta segue no Congresso Nacional, aguardando as próximas fases!
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14 salário vai sair em 2023?
Embora seja uma notícia que gostaríamos de trazer, ainda não há estimativas quanto a aprovação do 14 salário em 2023. Isso porque, o projeto segue em tramitação nas Casas Legislativas e precisa ser aprovado no Senado. Em seguida, ainda seguirá para aprovação do presidente Lula!
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E quem terá direito ao 14 salário?
Em suma, terão direito ao 14 salário os aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-reclusão e aqueles que recebem auxílio-acidente e auxílio-doença também estão na lista de quem irá receber o 14 salário! No entanto, não estão na lista os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – LOAS!
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