A tão aguardada revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) está em destaque desde abril, prometendo impactar positivamente os saldos nas contas dos trabalhadores.
Essa revisão, que busca alterar a taxa de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de substituir a Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano por um indicador de inflação, como o IPCA-E ou o INPC.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Jornal JF pelo WhatsApp
Para que serve o FGTS?
O FGTS trata-se de um fundo de garantia onde, mensalmente, empregadores depositam parte do salário do contratado, criando assim uma reserva de segurança.
Leia em seguida: BOMBA: Aposentados do INSS Podem Ganhar Aumento de 110% – Entenda Tudo e Consulte Já!
Existem diversos momentos em que o trabalhador pode acessar os fundos contidos no FGTS. Veja abaixo alguns momentos em que o trabalhador pode acessar os fundos contidos no FGTS:
- Demissão sem justa causa;
- Doenças graves;
- Situações de calamidade pública;
- Aposentadoria;
- Fim do contrato por prazo determinado;
- Rescisão de contrato de trabalho por acordo;
- Rescisão por culpa recíproca ou força maior;
- Trabalhador avulso;
- Trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos;
- Modalidade saque-aniversário;
- Para aquisição de órtese e prótese;
- Fundos Mútuos de Privatização (FMP);
- Três anos fora do regime do FGTS a partir de 14/07/1990;
- Conta inativa que possua até R$ 80,00;
- Garantia de consignado;
- Antecipação Saque-Aniversário;
- Determinação judicial;
- Amortização, liquidação e pagamento de parcelas de moradia própria;
- Falecimento do titular da conta (dependente pode sacar).
Leia em seguida: INSS Confirma: 13º Salário Será Pago em Breve para Este Grupo! Veja as Datas e Valores agora mesmo
Ministro do STF propõe igualar o FGTS à Poupança
O ministro Luís Roberto Barroso propôs equiparar a remuneração do FGTS à poupança, atualmente em 6,17% ao ano mais TR, sugerindo que essa mudança entre em vigor a partir de 2025. Embora o julgamento tenha sido interrompido, a revisão do FGTS oferece uma perspectiva de ganhos adicionais aos trabalhadores, considerando o histórico de lucros distribuídos desde 2017.
Leia em seguida: SAIBA AQUI: Calendário de Novembro do INSS – Prepare-se para os Dias de Pagamento!
A possível revisão se destaca como uma oportunidade para incrementar os ganhos dos trabalhadores. Simulações indicam um aumento específico nos saldos, abrindo a possibilidade de ganhos adicionais ao longo de dois ou cinco anos.
Quem será beneficiado pela revisão do FGTS?
A revisão do FGTS, em debate no Supremo, tem potencial para beneficiar pelo menos 70 milhões de trabalhadores, considerando as 117 milhões de contas do Fundo de Garantia existentes.
Leia em seguida: Tem entre 59 a 79 anos? Grana Extra Chegando na Conta! Confira como receber e quem tem direito
A decisão final do STF determinará a extensão dos benefícios, incluindo a possibilidade de pagamentos retroativos, aguardando modulação pelo tribunal.
Aguardamos ansiosamente a decisão do STF!
Aguardamos ansiosos pela decisão final do Supremo Tribunal Federal, pois a revisão do FGTS pode representar uma significativa injeção de recursos para milhões de trabalhadores, contribuindo para a melhoria das condições financeiras.
Leia em seguida: Trabalhou antes de 1988? Banco Devolve Bolada em Dinheiro! Veja lista de quem tem direito AQUI
Fique atento às atualizações sobre esse importante desenvolvimento que pode impactar positivamente sua vida financeira.
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
