O novo RG já pode ser emitido sem nenhum custo em todo o país! O novo documento conhecido como Carteira de Identidade Nacional será capaz de substituir ao menos 5 outros documentos indispensáveis para a identificação dos brasileiros, são eles:
Título de eleitor; carteira de trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (CNH); carteira de transtorno de espectro autista e Registro Geral (RG) de todos os cidadãos. O governo pretende implementar o novo documento até 2032.
Logo a troca será obrigatória para todos os cidadãos, por isso, obter o mesmo agora pode evitar dores de cabeça futuras! Veja como emitir o novo documento gratuitamente a seguir!
Novo documento de identidade
A nova Carteira de Identidade Nacional marca o início de um novo período no Brasil, onde apenas o uso do CPF é necessário para a identificação dos cidadãos. Por isso, o novo RG já está sendo emitido gratuitamente em inúmeros estados. O mesmo servirá para acabar com diversos números de RG emitidos pelos estados.
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Vale ressaltar que, os documentos que o novo RG irá substituir não serão revogados, mas sim compilados em um único lugar. A nova forma de identificação contará com um QR Code que mostrará todos os números dos documentos, além de ser possível acessá-la pela plataforma gov.br.
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CPF será o único necessário para identificação
Além de todas as mudanças que vimos acima, a CIN traz mais uma, a necessidade de uso apenas do CPF para identificação dos cidadãos, e solicitação de serviços públicos. Outras informações sobre, como doador de sangue ou órgãos, também serão incluídas.
Na prática, o CPF agora é o único número que os brasileiros precisarão mostrar ao realizar qualquer tipo de solicitação por conta da promulgação da Lei 14.534/23, a nova Lei do CPF.
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O documento terá validade em todos os países do Mercosul, devido aos dados visuais que seguem o regramento internacional, tornando-o também, um documento de viagem. Entretanto, usar o passaporte ainda será necessário nos demais países fora do bloco.
A CIN é regulada pelo Decreto 10.977/2022, que determinou o prazo para até 2032 para adoção do documento entre todos os brasileiros, bem como determinou que os estados sejam responsáveis pela emissão das identificações, tal qual é feito com o RG.
Como emitir o novo RG sem pagar nada?
Por fim, o brasileiro interessado em aproveitar a emissão gratuita do novo documento, deve procurar os institutos de identificação de cada estado e do Distrito Federal.
Até o momento, nem todos os estados realizam a emissão do novo documento, porém, a partir do dia 6 de novembro deste ano, todos os órgãos devem estar realizando a emissão do novo padrão nacional de identificação.
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Atualmente os estados que fazem a emissão do documento são:
- Região Centro-Oeste: Goiás e Mato Grosso;
- Região Nordeste: Alagoas, Pernambuco e Piauí;
- Região Norte: Acre e Amazonas;
- Região Sudeste: Minas Gerais e Rio de Janeiro;
- Região Sul: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Após a emissão do documento físico, o cidadão poderá acessar a versão digital.
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