O tão aguardado decreto de antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi oficializado no Diário Oficial da União.
Essa antecipação representa um alívio para muitas famílias, permitindo que quitem contas, desfrutem de um mês mais confortável e até mesmo invistam em projetos. Confira abaixo os detalhes das novas datas de pagamento do 13º salário antecipado!
Quando será pago o 13 dos aposentados em 2024 do INSS?
Para a alegria de muitos beneficiários do INSS, o 13º salário está finalmente sendo antecipado para o primeiro semestre do ano! Assim, a primeira parcela do abono natalino cai a partir do dia 24 de abril.
Por mais uma vez o governo opta pela antecipação para estimular o crescimento da economia, após ela ter estagnado no segundo semestre do ano passado. Esta é a quinta vez desde 2020 que a gratificação natalina vem sendo antecipada para o primeiro semestre do ano.
A segunda parcela do abono, inclusive, passa a ser paga em maio, conforme o calendário de pagamento mensal dos salários benefícios do INSS, que você pode conferir acima. Quem recebe até um salário mínimo, recebe os pagamentos primeiros, como é de costume.
Em seguida, recebem os que ganham acima do salário mínimo. Para consultar a sua data de recebimento, considere apenas o número final do benefício, excluindo o dígito verificador, por exemplo, imagine que o número no seu cartão benefício é 123.456.789-0, então o número a se considerar é 9.
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Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O pagamento do benefício é assegurado pela legislação, como um direito de todos os segurados da Previdência Social que recebem benefícios como: auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria (todas as modalidades) e auxílio-reclusão.
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Da mesma forma, o pagamento da gratificação natalina está reservada também para beneficiários da Pensão Por Morte. Porém, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e da Renda Mensal Vitalícia não recebem o abono natalino em conta.
Como funciona o pagamento?
Os pagamentos do 13º salário caem em duas parcelas, considerando o mês em que o beneficiário começou a receber os pagamentos da autarquia. Ou seja, o beneficiário que iniciou o ano já aposentado, receberá o valor integral, sendo ele uma parcela de 50%, e o restante da segunda.
No entanto, quem começou a receber os pagamentos do INSS em fevereiro, o pagamento do 13º salário será proporcional ao número de meses que o beneficiário receberá o abono. A segunda parcela do abono sempre caí com os descontos do Imposto de Renda, para os beneficiários que precisam pagar o imposto.
Por fim, para consultar o valor do benefício a receber, basta acessar o site ou app Meu INSS, ou entrar em contato com a Central Telefônica do instituto através do número 135.
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