Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou a intenção do governo em realizar um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias visando cumprir o Marco Fiscal, aprovado no ano passado. A meta será alcançada com o “pente-fino” em programas sociais.
Ou seja, aposentados podem ficar sem pagamento se não souberem como se prevenir, para isso, continue conosco e confira no artigo como o pente fino do Governo irá funcionar e quem está na mira.
Pente fino INSS
Primeiramente, é importante ressaltar que o corte já era esperado pelo mercado, pois, nos últimos dias, viu o dólar enfrentar sucessivas altas em meio às dúvidas sobre a política fiscal do governo.
Assim, no início, o procedimento seria programado para o Orçamento de 2025, porém, pode ser antecipado segundo o resultado do relatório de despesas e receitas, apresentado pela equipe econômica neste mês.
O governo ainda não entrou em detalhes sobre os benefícios que estão na mira. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a pasta revisará cerca de 800 mil cadastros de benefícios, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Ademais, o pente-fino deve analisar também os segurados do benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para que serve o pente fino do governo
O pente fino nos benefícios dos aposentados, servirá para identificar os que recebem benefícios indevidamente. Na sexta-feira (5/7), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que existem cadastros de “pessoas fictícias”, criadas por fradadores para receber, por exemplo, o BPC.
“Nós não vamos chamar as pessoas com deficiência para fazer perícia, aquela correria. São as pessoas mais vulneráveis. A gente vai tentar acertar o alvo sem impor um desgaste às pessoas”, pontuou Stefanutto.
Governo quer aprimorar gastos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia dado a sua opinião quanto a revisão nos cadastros. O chefe do Executivo reafirmou a necessidade de aprimorar os gastos. “Estamos fazendo uma operação pente-fino para saber se há coisas que você pode parar de fazer. Você não pode gastar dinheiro errado”, ressaltou o titular do Palácio do Planalto.
“Se houver gente que não tem direito [ao benefício] recebendo, será cortado. Mas todos os pobres irão continuar com seus programas sociais”, garantiu.
A ponto de começar o pente fino, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já suspendeu ou deu por encerrado o pagamento de 57.700 benefícios. Do todo, 37.325 foram cessados e outros 20.375 foram suspensos — esses podem ser pagos novamente após os beneficiários regularizarem a situação.
É possível perceber que mesmo antes do início do pente fino, as ações de acompanhamento e monitoramento permanente do órgão resultaram em um impacto de R$ 750,85 milhões, referentes ao encerramento de pagamentos indevidos. O pente fino do INSS tem previsão para começar em agosto de 2024, e será essencial para a preparação do orçamento do próximo ano.
