Na semana de apresentação do Orçamento de 2025 e em meio a promessas de revisão de despesas, o governo planeja quadruplicar o gasto com o programa Auxílio Gás, que será rebatizado como Gás para Todos. Essa medida, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), fará o desembolso saltar dos atuais R$ 3,4 bilhões para cerca de R$ 13,6 bilhões em 2026, ano de eleição presidencial.
Atualmente, o Auxílio Gás beneficia 5,6 milhões de famílias de baixa renda, financiando a compra do gás de cozinha. Com a ampliação, o governo prevê que esse número aumente para 20,8 milhões de famílias. O benefício, que é de R$ 102 pago bimestralmente, será fundamental para famílias, principalmente do Nordeste e majoritariamente chefiadas por mulheres.
Gás para Todos: Uma Nova Fase do Programa
Mas o que exatamente muda com o rebatizado Gás para Todos? Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a proposta inclui o estabelecimento de um teto para o preço do botijão de gás por região, assegurando maior acessibilidade aos beneficiários. A medida visa garantir que o gás de cozinha se torne um componente essencial da cesta básica, conforme defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Silveira destacou que essa mudança está alinhada aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, promovendo o cozimento limpo e substituindo o uso da lenha. A política deverá ser financiada com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, cuja principal fonte de recursos é a produção de petróleo e gás natural.
Como a Ampliação do Programa Afeta as Finanças Públicas?
Os especialistas em economia, no entanto, alertam para os desafios fiscais que acompanham essa expansão. Jeferson Bittencourt, head de macroeconomia do ASA e ex-secretário do Tesouro Nacional, destaca que a criação ou aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado exigem estimativas de custo detalhadas e compensações financeiras adequadas.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é necessário garantir que o aumento de receitas seja permanente e que não prejudiquem as metas fiscais. Bittencourt enfatiza que o governo não pode contar apenas com expectativas de maiores receitas do pré-sal sem criar novas fontes de receita ou reduzir outras despesas permanentemente.
Quais são os Desafios e as Consequências do Desequilíbrio Fiscal?
O crescimento das despesas obrigatórias é uma das principais preocupações fiscais do atual governo. O aumento dessas despesas pode acabar rompendo o teto do arcabouço fiscal, nova regra para o controle das contas públicas, e levar à paralisação de outros setores da máquina pública.
Especialistas apontam que a revisão de gastos e o combate a fraudes só terão impacto a curto prazo, sendo necessárias ações estruturais para manter o equilíbrio fiscal a longo prazo. Entre elas, estão a desvinculação de benefícios do salário mínimo e a revisão de pisos da Saúde e Educação.
Quais são os Próximos Passos para a Aprovação da Medida?
A proposta de ampliação do programa Auxílio Gás ainda será analisada pelo Congresso. Durante o anúncio, o ministro Alexandre Silveira estava acompanhado do presidente Lula e da primeira-dama Rosângela da Silva, que recebeu várias menções em seu discurso, reforçando o impacto social da medida.
Além disso, o governo também anunciou mudanças nas regras do mercado de gás natural para aumentar a eficiência e acessibilidade do produto. Com a implementação dessas medidas, espera-se que o Gás para Todos possa representar um avanço significativo no apoio às famílias de baixa renda e na sustentabilidade do consumo de gás de cozinha no Brasil.
Em resumo, a proposta de quadruplicação do gasto com o Gás para Todos levanta um debate importante sobre o equilíbrio fiscal, a sustentabilidade das políticas públicas e o impacto social das medidas de apoio às famílias mais vulneráveis. Será essencial acompanhar de perto os desdobramentos dessa proposta e a avaliação do Congresso para entender plenamente suas implicações.
