De acordo com dados do último Censo da Educação Básica do Inep/MEC de 2021, existem no Brasil 7.770.557 matriculados no ensino médio. Esses estudantes se dividem entre os da rede pública e privada. Nesta quarta-feira, os da rede pública vão poder consultar o programa pé-de-meia.
Esse programa foi criado pelo Governo Federal, que, por meio do MEC, irá fornecer ajuda financeira para os estudantes em vulnerabilidade que estejam matriculados de forma regular no ensino médio da rede pública, para tentar combater a evasão escolar.
Por isso, veja a seguir tudo sobre como funciona o programa pé-de-meia. Leia na íntegra!
Entenda sobre a evasão escolar no Brasil
Logo após a pandemia da Covid-19, notou-se um aumento da desigualdade social e econômica em diferentes cenários, sendo um deles a educação básica no Brasil. Nesse sentido, o número da evasão escolar no Brasil também aumentou bastante.
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Essa evasão escolar pode ser entendida como o abandono estudantil motivado por diferentes causas. De acordo com uma pesquisa recente realizada pela Unicef, cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes de 11 a 19 anos não estão frequentando a escola no Brasil.
No entanto, a pandemia não foi a única razão para o crescimento deste número, mas, fatores como a ausência de transporte escolar e a alimentação, ou seja, a merenda, além da necessidade de trabalhar para auxiliar dentro da própria família, também implicam diretamente na permanência do aluno no ambiente escolar.
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No Brasil, a educação é um direito do cidadão e é dever do Estado oferecer a escola e garantir as condições para permanência dos alunos. Com a criação de políticas públicas como o Bolsa Família, e demais programas como o pé-de-meia, têm se tentado reduzir o problema!
Do que se trata o programa pé-de-meia?
Em síntese, o programa pé-de-meia é um programa criado pelo Governo Federal, através do presidente atual Lula, que, através do MEC, irá ajudar os estudantes de baixa renda no ensino médio. Nisso, alunos dos 14 aos 24 anos, serão contemplados, desde que inscritos no CadÚnico.
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Destaca-se também que, os estudantes que irão participar do programa vão receber o primeiro pagamento de R$ 200, referente ao bônus de matrícula do programa, entre 26 de março e 3 de abril, em parcela única.
No entanto, a data de pagamento vai depender do mês de aniversário do aluno. Esse valor não é descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano. E pelo programa, o Governo vai pagar até R$ 9,2 mil para os estudantes na conclusão dos estudos.
Abaixo, veja o calendário de pagamento do bônus de matrícula por mês de aniversário do estudante:
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- Janeiro e fevereiro: 26 de março
- Março e abril: 27 de março
- Maio e junho: 28 de março
- Julho e agosto: 1º de abril
- Setembro e outubro: 2 de abril
- Novembro e dezembro: 3 de abril
Veja quem pode participar do programa
De acordo com a portaria do MEC, vão poder participar do programa os estudantes que estejam devidamente matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ainda devem:
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- ter entre 14 e 24 anos;
- fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
E, além disso, vão ter prioridade para receber o pé-de-meia os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família. No entanto, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.
Aprenda como se inscrever no programa pé-de-meia
Em síntese, a inscrição para o programa pé-de-meia acontece de forma automática, por meio de cruzamento de dados com informações com o Cadastro Único. Nesse sentido, para este ano, o Governo analisou as informações contidas até 10 de fevereiro de 2024.
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No entanto, entre as informações, o MEC também recebeu dados dos alunos enviados pelas escolas. Entre as informações, as escolas informaram quais alunos estavam com mátricula regular té 8 de março de 2024.
Todavia, para receber os valores, o estudante precisava ter CPF e estar inscrito no CadÚnico. Continue no Jornal JF para ficar por dentro de mais notícias como essa!
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