A medida adotada para reduzir as longas filas do INSS visa priorizar os pedidos pendentes há 45 dias ou mais. É importante ressaltar que a quantidade de solicitações já ultrapassa 1,8 milhão, o que é um número considerável. Confira as ações em andamento do Governo Federal para solucionar esse problema.
As filas do INSS sempre representam um desafio para as autoridades governamentais, uma vez que o número de pessoas esperando por respostas sobre seus benefícios parece aumentar constantemente. Atualmente, a escassez de recursos humanos é um dos principais fatores que contribuem para o tamanho dessas filas.
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Atraso na análise dos pedidos
Aproximadamente 39% dos pedidos estão em processo de avaliação há mais de 180 dias, incluindo 31 mil casos que estão aguardando resposta há pelo menos um ano. Contudo, devido a essa situação, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem planos de assinar em breve uma Medida Provisória com o objetivo de reduzir essas filas.
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Conforme a minuta da Medida Provisória, o Programa de Enfrentamento à Fila do INSS terá uma duração de nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses.
Como vai funcionar a MP para reduzir as filas do INSS?
Com o objetivo de reduzir as filas do INSS e agilizar os pedidos pendentes há mais de 45 dias, os peritos e supervisores médicos poderão receber horas extras. Será concedido um bônus adicional de R$ 67 por análise de processos administrativos e R$ 75 por perícia médica adicional. No entanto, esses bônus não poderão ser incorporados aos salários regulares nem entrar no cálculo dos benefícios.
Conforme a Medida Provisória, um ato conjunto do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e do Ministério da Previdência Social estabelecerá uma “meta específica de desempenho” para os servidores que participarem do programa.
A MP entrou em vigor nesta terça (18). No entanto, a intenção de agir para reduzir as filas já estava em vigor desde maio, quando o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou que o Governo estava estudando formas de diminuir as filas.
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