Com a recente assinatura do decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ficou aprovada a antecipação do pagamento do 13 salário INSS para aposentados e pensionistas. A medida, já em vigor e publicada no Diário Oficial da União (DOU), visa oferecer suporte financeiro adicional em meio às dificuldades enfrentadas.
A antecipação do 13º salário é uma oportunidade para que os beneficiários do INSS possam planejar suas finanças de forma mais eficaz, seja quitando contas pendentes, garantindo um mês mais tranquilo ou até mesmo investindo em projetos pessoais. Sendo assim, confira o novo calendário de pagamento, para organizar melhor as despesas e aproveitar os recursos de forma mais estratégica.
Confira as Novas Datas de Pagamento
No dia 13 de março de 2024, o calendário oficial anunciado, estabelece a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS para o ano corrente. Além disso, o decreto, assinado pelo atual presidente e divulgado no Diário Oficial da União, definiu que o pagamento ocorrerá nos meses de abril e maio.
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Essa medida tem como objetivo principal impulsionar a economia do país, especialmente diante do cenário de estagnação observado no segundo semestre do ano anterior. Afinal, a antecipação do 13º salário proporciona aos beneficiários do INSS a oportunidade de planejar melhor suas finanças, garantindo um maior fôlego financeiro.
Vale ressaltar, conforme previsto em lei, o 13º salário dos beneficiários do INSS sendo tradicionalmente pago em duas parcelas ao longo do ano. Sendo a primeira em agosto e a segunda em novembro. No entanto, a antecipação das parcelas para os meses de abril e maio representa uma mudança significativa no cronograma de pagamento, visando proporcionar um alívio financeiro mais imediato aos beneficiários.
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Quem Receberá Antecipação do 13º Salário do INSS?
Além dos aposentados e pensionistas, aqueles que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão em 2024 tem direito ao pagamento antecipado do 13 salário do INSS. Essa medida visa garantir um suporte financeiro adicional para esses segurados e seus dependentes, proporcionando um alívio financeiro em momentos de necessidade.
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É importante ressaltar que nem todos os beneficiários do INSS serão contemplados com a antecipação do 13º salário. Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a aposentados e deficientes de baixa renda, não terão direito a essa gratificação. Portanto, é fundamental que os beneficiários estejam cientes das condições que regem o pagamento antecipado do 13º salário do INSS para evitar possíveis frustrações.
O que você precisa saber sobre os descontos no décimo terceiro antecipado?
No momento do pagamento do 13 salário, assim como ocorre com o salário mensal, há descontos obrigatórios, como Imposto de Renda (IR). É importante destacar que, quando o pagamento é feito em duas parcelas, os descontos de IR só são efetuados na segunda parcela.
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Na primeira parcela do 13 salário INSS, os aposentados recebem 50% do valor total. Já na segunda parcela, além dos 50% restantes, tem descontos do Imposto de Renda e sobre o valor total do 13º. Esses descontos garantem a regularidade das contribuições previdenciárias e fiscais.
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