Um benefício extra acaba de ser lançado para cadastrados no BPC/LOAS. Esses beneficiários, que antes recebiam apenas R$1.412 do governo, passam a receber uma quantia a mais, caso se enquadrem nos requisitos para obtenção do novo benefício.
Criada para fortalecer o apoio aos cidadãos vulneráveis do Brasil, a PL 1084/22 propõe aumentar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2024 com um auxílio voltado a alimentação.
O BPC/LOAS atualmente é uma das políticas públicas mais importantes no Brasil para a proteção alimentar de idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. O adicional representa, dessa forma, uma esperança significativa na melhoria do benefício.
Veja na íntegra como vai funcionar o aumento, e quem terá direito ao mesmo.
BPC recebe aumento
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio governamental voltado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda que não tem recursos para se manter e nem podem contar com a família para tal.
Sem necessitar de qualquer contribuição prévia como as aposentadorias do INSS, o BPC é um direito garantido pela Constituição Federal, visando garantir um suporte mínimo necessário aos que vivem em condições vulneráveis.
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Assim, proposto pelo deputado José Nelto, o Projeto de Lei nº 1084/2022 procura adicionar um benefício a mais ao BPC, conhecido como Vale Sacolão, no valor de R$ 250 mensais. O valor seria exclusivamente voltado a compra de alimentos, visando melhorar a qualidade nutricional dos beneficiários.
Para ter direito ao adicional, os cidadãos devem ter cadastro no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, bem como possuir uma renda familiar per capita inferior a um salário mínimo.
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BPC: Qual será o impacto deste auxílio adicional nas famílias brasileiras?
O aumento no valor do BPC através do adicional do Vale Sacolão representa um alívio no orçamento de muitas famílias, permitindo melhor alimentação e qualidade de vida. A medida foi pensada para beneficiar diretamente aqueles em maior necessidade.
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O projeto, no entanto, ainda está sob análise, aguardando o voto positivo das comissões Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado no plenário.
A expectativa dos criadores do PL, é que o auxílio promova não apenas uma melhoria na renda dos idosos e pessoas com deficiência, mas incentive a economia local. A proposta do Vale Sacolão inclui realizar parcerias com estabelecimentos comerciais locais que poderiam se beneficiar de reduções fiscais ao participar do programa.
Impactos positivos previstos
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- Aumento do poder de compra: Com o adicional mensal, é possível adquirir uma variedade maior de alimentos, contribuindo para uma dieta mais rica e nutritiva;
- Alívio financeiro: O suplemento oferecido pelo Vale-Sacolão permite que as despesas com alimentos sejam mitigadas, possibilitando que os recursos sejam realocados para outras necessidades essenciais;
- Incentivo à economia local: O consumo aumentado em mercados locais ajuda a movimentar a economia das comunidades, beneficiando pequenos produtores e comerciantes.
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