Muitos ainda não sabem como receber atrasados do INSS. No entanto, os aposentados e pensionistas que entram na justiça contra o Instituto e têm decisões favoráveis, podem receber bons valores. Todavia, eles são provenientes de concessão ou revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 2,28 bilhões para o pagamento de atrasados a 144.671 mil beneficiários em agosto. Todavia, o montante representa 83,5% de um total de R$ 2,73 bilhões liberados pelo órgão neste mês de setembro para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Portanto, depósitos de até 60 salários mínimos (R$ 79,2 mil). Então, esse mês, 237.564 serão beneficiados.
O dinheiro liberado pelo CJF é distribuído aos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. Sendo assim, em breve, muitos aposentados e pensionistas podem receber os devidos valores. Confira, a seguir, como receber atrasados do INSS.
Entenda consultar os valores
O cronograma de pagamento das RPVs é definido por cada um dos TRFs. Portanto, para verificar se o seu nome está no próximo lote de atrasados, entre no site do Tribunal Regional Federal que atende a sua região. Na página, você deve procurar no menu o item “Precatórios/RPV”. Em seguida, vá em “Consultas” e, depois, em “Pesquisa ao público”. Ao digitar o código que vai aparecer na tela, basta clicar em “Confirmar” para concluir a consulta.
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No entanto, para facilitar a pesquisa na página do Tribunal, você deve ter em mãos o número de requerimento do processo. Além disso, deve-se ter também o CPF ou o número da ação judicial.
Vale lembrar que o valor é debitado em contas abertas pelo próprio TRF, no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. Mas o titular da conta é quem ganhou a ação. Contudo, destacamos que os herdeiros de beneficiários que faleceram também fazem jus ao pagamento dos atrasados, mas desde que comprovem legalmente o vínculo.
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Como receber atrasados do INSS
A maioria dos beneficiários que ganha uma ação contra o Instituto não sabem como receber atrasados do INSS. No entanto, ao contrário do que acontece sempre, como dissemos, os valores pagam-se em bancos específicos e conforme o calendário oficial de cada Tribunal Federal Regional.
Os atrasados pagos pelo TRF e as consultas de valores devem ser pelo site do tribunal que atende a sua região. Veja abaixo:
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- TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 1.151.593.517,90
Previdenciárias/assistenciais: R$ 1.000.007.272,84 (52.688 processos, com 60.979 beneficiários)
- TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Geral: R$ 193.399.353,00
Previdenciárias/assistenciais: R$ 152.591.724,39 (7.008 processos, com 9.508 beneficiários)
- TRF da 3ª Região (SP e MS)
Geral: R$ 400.835.394,24
Previdenciárias/assistenciais: R$ 315.026.343,66 (10.393 processos, com 13.113 beneficiários)
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$ 576.324.480,59
Previdenciárias/assistenciais: R$ 468.842.702,07 (24.253 processos, com 32.127 beneficiários)
- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 409.402.890,03
RPVs previdenciárias/assistenciais: R$ 346.527.682,54 (17.724 processos, com 28.944 beneficiários)
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