Confira aqui! Há um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que propõe liberar até R$ 4.500,00 para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)! O projeto, que recebeu importantes aprovações, visa oferecer um auxílio financeiro a beneficiários do INSS!
Quer saber mais sobre o projeto e quem poderá receber os valores? Então confira aqui!
INSS: Pagamento de R$4.500 para aposentados
Uma notícia empolgante está em tramitação na Câmara dos Deputados: um projeto que visa disponibilizar até R$4.500 para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)!
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A autora da iniciativa, Deputada Aline Gurgel, detalhou a proposta no Projeto de Lei 341/2021, que tem recebido importantes aprovações.
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O que propõe o projeto?
O pagamento proposto nesse projeto seria dividido em três parcelas, cada uma delas com um valor máximo de até R$1500. No entanto, é importante frisar que os R$4.500 não são um valor fixo para todos os beneficiários; esse montante representa o teto máximo estabelecido. O valor exato do benefício dependerá do saldo disponível na conta do seguro-desemprego do solicitante.
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Para ser elegível a esse auxílio, os beneficiários do INSS devem atender aos requisitos estabelecidos na Lei 7.998/1990, que regulamenta o seguro-desemprego e o abono salarial.
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Essa proposta visa apoiar aqueles que enfrentaram a perda de seus empregos durante a crise econômica, uma situação que impactou muitos aposentados e beneficiários do INSS que ainda estavam ativos no mercado de trabalho.
Quando vai ser pago o valor extra do INSS?
Primeiramente é importante ressaltar que esse projeto continua em tramitação e precisa passar por diversas etapas antes de se tornar lei. Sendo assim, os detalhes podem sofrer alterações ao longo desse processo.
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Para ser viável e começar a valer, o projeto deve passar por aprovação em algumas comissões na Câmara dos Deputados, que estão em seguida:
- Dos Direitos da Pessoa Idosa, onde o projeto foi aprovado no dia 17/06/2021;
- De Trabalho, Administração e Serviço Público, onde está desde o dia 21/06/2021;
- De Finanças e Tributação;
- e de Constituição, Justiça e Cidadania.
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Devidamente votado e aprovado, o projeto ainda precisa passar pelo Senado Federal, caso nenhuma alteração seja feita no texto, ela vai para sanção presidencial. Obtendo então a aprovação, os beneficiários do INSS terão as parcelas liberadas.
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