ACABA DE CHEGAR: Extra de 25% para Aposentados: descubra quem está na lista – Confira agora!
Confira quem tem direito ao adicional de 25% na aposentadoria do INSS.
Aposentado, deseja receber um aumento no seu salário? Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social têm direito a pedir um adicional de 25 por cento no valor da aposentadoria.
Esse aumento pode fazer com que o benefício do aposentado ultrapasse até mesmo o teto do INSS — atualmente em R$ 7.507,49. Ou seja, quem ganha conforme o teto, pode ganhar até R$ 9.384,36 se tiver direito ao adicional, todavia, o Supremo Tribunal Federal negou a extensão desse benefício a outros segurados do INSS.
Como funciona o adicional de 25 na aposentadoria?
Por pouco tempo, mais ou menos até o ano passado, qualquer aposentado tinha o direito de pedir o adicional de 25 por cento na aposentadoria caso precisasse. Isto, pois, a lei dizia que qualquer aposentado que precisasse da ajuda de um terceiro, e não tinha com quem contar, poderia pedir o aumento.
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Mas, em 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o acréscimo no salário do previdenciário só poderia ser feito pelos que estavam previstos em lei. Assim, o aumento ficou reservado apenas aos aposentados por invalidez que conseguirem provar a necessidade de ajuda.
Em decisão unânime, os ministros do STF afirmaram que “somente lei pode criar ou ampliar benefícios e vantagens previdenciárias”. Sendo assim, veja a seguir a lista de doenças que dão direito ao acréscimo:
Em quais casos se pode pedir o adicional?
Infelizmente, não são todos os casos em que os aposentados por invalidez que podem pedir o aumento no salário. Dessa forma, o INSS determina que o adicional de 25 por cento na aposentadoria seja pago apenas aos beneficiários que apresentem uma das condições abaixo:
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- cegueira total;
- perda de, no mínimo, nove dedos das mãos;
- paralisia dos dois membros superiores ou inferiores;
- perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível;
- perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível;
- perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível;
- alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social;
- doença que exija permanência contínua no leito;
- incapacidade permanente para as atividades da vida diária;
- Você até pode ter outra condição que faça com que precise de assistência permanente, mas aí seria necessário ingressar com uma ação na justiça para discutir o seu direito;
- idosos com incapacidades mentais.
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Como pedir o adicional de 25%?
Para pedir o acréscimo de 25% na aposentadoria do INSS é simples, e o procedimento pode ser feito pelo app ou site Meu INSS, ou através do número 135.
Dessa forma, primeiro solicite o aumento pelo Meu INSS. Clique em “Novo Pedido”, digite o nome do serviço/benefício que você quer, e avance seguindo as instruções. Então, logo, o INSS deve entrar em contato para agendar a perícia médica, dizendo um local, dia e hora para o segurado realizar a perícia.
No dia, é preciso ter em mãos os documentos de identificação, os laudos médicos e exames.
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Nesse sentido, os documentos que o aposentado precisará são: documentos originais com foto, como RG, CNH ou carteira de trabalho e documentos médicos originais (exames, laudos, receitas). Quem usar procurador ou representante legal precisa dos documentos citados e também da procuração ou termo de representação legal e documento de identificação dessa pessoa.
Por fim, o INSS dá um prazo médio de 45 dias corridos para concluir a análise da perícia. Para acompanhar o pedido, basta acessar o Meu INSS, em seguida clique em “consultar pedidos”, encontre seu processo na lista e clique em “detalhar”.
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