O abono salarial PIS/Pasep é um importante suporte financeiro para muitos brasileiros, oferecendo um alívio anual tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos.
Este texto busca esclarecer as principais dúvidas sobre quem tem direito a esse benefício, os valores disponíveis e como realizar o saque em 2024. A seguir, detalharemos as regras e procedimentos necessários para acessar o abono salarial!
Valor do Abono Salarial 2024
O valor do abono salarial é calculado com base no tempo de serviço do trabalhador no ano-base, que, para o cálculo em 2024, é 2022. Dependendo dos meses trabalhados, o valor pode variar, podendo alcançar até um salário mínimo. A tabela de pagamentos para 2024 é a seguinte:
- 1 mês: R$ 117,66
- 2 meses: R$ 235,33
- 3 meses: R$ 353
- 4 meses: R$ 470,66
- 5 meses: R$ 588,33
- 6 meses: R$ 706
- 7 meses: R$ 823,66
- 8 meses: R$ 941,33
- 9 meses: R$ 1.059
- 10 meses: R$ 1.176,66
- 11 meses: R$ 1.294,33
- 12 meses: R$ 1.412
Critérios de Elegibilidade do Abono Salarial 2024
Para ter acesso ao abono salarial, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos específicos. Os critérios incluem:
- Cadastro: Estar registrado no PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por, no mínimo, cinco anos.
- Tempo de Trabalho: Ter atuado por pelo menos 30 dias no ano-base de 2022.
- Rendimento: O trabalhador deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o período trabalhado.
- Dados Corretos: As informações fornecidas pelo empregador devem estar corretamente registradas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Existem categorias que não se qualificam para o abono salarial PIS/Pasep. Essas incluem:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais contratados por pessoas físicas;
- Trabalhadores urbanos contratados por pessoas físicas.
Como Realizar o Saque do Abono Salarial 2024?
O prazo para sacar o abono salarial referente ao ano-base de 2022 vai até 27 de dezembro de 2024. As formas de saque variam conforme o tipo de trabalhador, seja da iniciativa privada (PIS) ou servidor público (Pasep).
Métodos de Saque para Trabalhadores da Iniciativa Privada (PIS)
- Conta na Caixa: O valor é automaticamente creditado na conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal.
- Poupança Social Digital: O benefício pode ser acessado por meio do aplicativo Caixa Tem.
- Saque Presencial: Pode ser realizado em terminais de autoatendimento, lotéricas ou agências da Caixa, utilizando o cartão social e a senha.
- Documentação: Para quem não possui cartão, é possível sacar apresentando um documento de identificação em qualquer agência da Caixa.
Métodos de Saque para Servidores Públicos (Pasep)
- Banco do Brasil: Os pagamentos são realizados preferencialmente como crédito em conta bancária.
- Alternativas: Os saques podem ser efetuados via TED, PIX ou diretamente em agências do Banco do Brasil.
Como Verificar a Elegibilidade?
Para saber se você tem direito ao abono salarial e consultar as datas de pagamento, é possível utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS. Siga os passos abaixo:
- Abra o aplicativo e faça login utilizando seu CPF e senha do portal Gov.br.
- Selecione a opção “Benefícios” e, em seguida, “Abono Salarial”.
- Verifique sua habilitação para receber o benefício.
Além disso, trabalhadores da iniciativa privada podem usar os aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem para consultar a situação do benefício.
