Liberado pelo Governo Federal por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o pagamento do BPC atende idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade social ou econômica no Brasil. Atualmente, cerca de 4,7 milhões de pessoas recebem pelo programa social.
Mensalmente, elas recebem um pagamento de um salário mínimo. Mas, apesar de ser pelo INSS, vale lembrar que ele representa um benefício. Portanto, não se configura como uma aposentadoria, por exemplo.
Isso implica em algumas diferenças com relação a outros pagamentos realizados pelo Instituto. A principal delas diz respeito a liberação do 13º salário, que não é efetuada para quem recebe o BPC.
Requisitos para o BPC 2024
Para os idosos, a idade mínima estabelecida para se qualificar para o BPC é de 65 anos. Este é um critério concebido para apoiar idosos que não possuem uma fonte de renda estável.
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No entanto, no critério econômico, a renda per capita do indivíduo ou da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo atual. Este parâmetro é utilizado pelo governo como indicador de pobreza e miserabilidade, e serve para identificar quem realmente necessita desse auxílio.
De forma resumida, os critérios são:
- Situações de vulnerabilidades das relações familiares;
- Nível de oferta de serviços comunitários e a adaptação destes;
- Carência econômica e os gastos realizados com a condição;
- Idade;
- Análise da história da deficiência;
- Aspectos relativos à ocupação e potencial para trabalhar.
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Como solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC 2024, o beneficiário pode acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, utilizando o login da conta Gov.br. Portanto, inicie o pedido escolhendo entre “benefício assistencial ao idoso” ou “benefício assistencial à pessoa com deficiência” e seguindo os passos indicados.
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Contudo, apesar dos critérios rigorosos para a concessão, o processo de pedido é simples e os próprios interessados fazem a inscrição. O BPC representa uma importante alternativa de apoio financeiro para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Cronograma de pagamento BPC para o próximo ano
O calendário do BPC 2024 segue as datas de quem recebe o piso previdenciário do INSS, liberando os valores conforme o dígito final do benefício. Confira as datas completas abaixo:
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Esse auxílio, que em 2023 beneficiou mais de 5 milhões de brasileiros, representa uma ajuda importante para muitas pessoas. Portanto, se você se enquadra nos requisitos, faça sua inscrição para receber o BPC 2024.
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