Aos aposentados e pensionistas que obtiveram vitória na Justiça em processos contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), chega uma excelente notícia neste mês: a liberação de R$ 2,1 bilhões em valores referentes atrasados. Muitos beneficiários aguardam com grande expectativa este montante destinado a quitar processos jurídicos finalizados.
Recentemente, o Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou essa quantia, visando saldar dívidas de processos com ordens de pagamento emitidas pelos juízes durante o mês de fevereiro. No total, o governo federal contemplará cerca de 208,8 mil beneficiários, aliviando os encargos de 167,3 mil ações. Dentre estes, os recursos previdenciários beneficiarão diretamente 130,4 mil segurados.
Além dos contemplados por ações previdenciárias, cidadãos que obtiveram êxito na concessão de benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também estão entre os agraciados. Saiba mais sobre os atrasados do INSS neste artigo!
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Como saber se tenho direito aos benefícios atrasados do INSS?
Os interessados devem consultar o portal do TRF responsável por sua região para verificar se têm direito aos atrasados do INSS. Essa verificação é crucial, pois as RPVs, que incluem atrasados limitados a 60 salários mínimos, requerem a abertura de contas bancárias específicas para recebimento após uma ordem judicial.
É importante ressaltar que as RPVs geralmente quitam-se em até dois meses após a conclusão da ação judicial. Por outro lado, os precatórios, que envolvem demandas acima de 60 salários mínimos, são pagos anualmente.
Como consultar as RPV´s e Precatórios?
Para verificar a situação da sua Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório de forma conveniente, é possível realizar a consulta online, sem precisar sair de casa. Ao acessar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pela sua região, você encontrará um processo simples para verificar o andamento do seu caso.
No portal, os interessados poderão obter informações detalhadas sobre a liberação dos atrasados, identificando se o valor a receber se enquadra como RPV ou Precatório.
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A partir de que momento os valores estão disponíveis?
A data de disponibilidade dos valores atrasados está ligada à autorização de pagamento pelo juiz e à conclusão do processo. Manter-se informado pelo site do TRF da região é essencial, já que as datas podem variar.
Muitos beneficiários aguardam este momento após um longo processo jurídico. Mantenha-se atento ao portal do TRF. Essa iniciativa não apenas resolve questões passadas, mas também destaca a importância da perseverança e do respaldo legal para garantir os direitos dos aposentados e pensionistas.
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