No última dia 13 de Março, quarta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União, um novo decreto assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializando uma nova mudança nos pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Nova mudança nos pagamentos dos aposentados e pensionistas do INSS
Devido ao novo decreto assinado por Lula, os pagamentos do abono natalino do INSS vão ser antecipados mais uma vez para o primeiro semestre do ano, seguindo a medida que foi adotada nos últimos 4 anos, 2020, 2021, 2022 e 2023.
Dessa forma, o intuito da antecipação dos pagamentos do 13º salário para o primeiro semestre é de injetar dinheiro na economia, para reaquecer o mercado brasileiro que entrou em crise devido à chegada da pandemia do Covid-19 em 2020.
Assim, com o decreto assinado, os pagamentos vão ser feitos nos meses de Abril e Maio deste ano, confira o calendário.
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Quem vai poder receber o 13º Salário do INSS ?
Atualmente, quem pode receber o 13º Salário do INSS aqueles que recebem auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
Infelizmente quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não tem direito de receber o abono extra.
Valores do 13º Salário do INSS em 2024
O pagamento do abono salarial é feito em duas parcelas. A primeira parcela corresponde a 50% do benefício mensal do segurado, enquanto a segunda parcela representa os outros 50%. No entanto, no pagamento da segunda parcela, há o desconto do imposto de renda para aqueles que são obrigados a pagar.
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Assim, para quem recebe o valor de um salário mínimo de benefício, por exemplo, receberá parcelas de R$ 706. Isso ocorre devido à atualização do salário mínimo para R$ 1412 em 2024, resultando em um total de R$ 2118 no mês de pagamento do benefício, sendo R$ 1412 do benefício mensal e R$ 706 da parcela do 13º salário.
Calendário de pagamento do 13º Salário dos aposentados e pensionistas do INSS
Os pagamentos vão ser feitos no mês de Abril e Maio, dessa forma, para consultar a data do seu pagamento, basta saber o dígito final do seu número do benefício do INSS, desconsiderando o dígito após o traço.
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Então, por exemplo, caso você tenha o número de benefício de 123456789-0, é necessário utilizar o número 9 para fazer a consulta e desconsiderar o 0. Portanto, confira a seguir o calendário de pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS:
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