Caso o Projeto de Lei n.° 4.367 de 2020 seja aprovado, os beneficiários do INSS terão direito ao 14º salário, que será concedido aos aposentados e pensionistas como um abono extra. Além desses, outros três grupos de pessoas também poderão receber o abono:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-acidente, auxílio-doença e auxílio-reclusão.
Entretanto, é importante lembrar que os beneficiários do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) e os que recebem a RMV (Renda Mensal Vitalícia) não serão contemplados.
Qual é o andamento do Projeto de Lei do 14º salário INSS?
Atualmente, o projeto está tramitando na Câmara dos Deputados e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Contudo, após essa etapa, a proposta do 14º salário INSS poderá ser aprovada ou arquivada. Se aprovada, segue para o Senado Federal, e após todos os trâmites necessários, o Presidente da República precisa assinar a liberação do abono.
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Quais bancos estão antecipando o 14º salário INSS?
Diversos bancos têm oferecido a antecipação do 14º salário aos aposentados e pensionistas, porém essa prática pode levar a contrair uma dívida de longo prazo com juros elevados.
É fundamental que os beneficiários fiquem atentos e avaliem se aceitar o empréstimo é realmente necessário, uma vez que a proposta do abono ainda não foi aprovada.
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E lembre-se, é imprescindível estar atento a todas as informações para evitar contratempos e possíveis problemas financeiros relacionados às expectativas geradas pelo Projeto de Lei.
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