A Revisão da Vida Toda é um assunto importante para aposentados e pensionistas. Recentemente, o INSS apresentou embargos que poderiam suspender o processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
No entanto, algumas decisões acabaram prolongando o assunto e você confere na matéria completa a situação atual da Revisão da Vida Toda.
Como está a situação atual da Revisão da Vida Toda
O INSS apresentou uma declaração para solucionar as questões que envolvem a aplicação imediata da tese a respeito da Revisão da Vida Toda. Assim, o INSS busca comprovar que pode ser imensamente prejudicado caso seja condenado.
Isso acarretaria pagamentos indevidos e sobrecarregaria os recursos disponíveis e geraria um retrabalho dentro do Instituto. Em suma, o INSS também argumentou que existe a necessidade de um planejamento adequado para lidar com os impactos financeiros e administrativos decorrentes dessa revisão.
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O INSS alega que houve possíveis omissões no julgamento e que dizem respeito à violação da cláusula de reserva de plenário, que é prevista de forma Constitucional, durante a análise do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Além disso, existem outros pontos que devem ser discutidos e que dizem respeito a administração e questões beneficiárias do INSS.
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STF estipulou prazo para INSS se organizar e agilizar pagamentos da Revisão da Vida Toda
Primeiramente, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu o prazo de 10 dias para que o INSS apresentasse um plano eficiente de pagamento para a Revisão da Vida Toda. No entanto, não foi apresentado planejamento por parte do Instituto.
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Por isso, vale destacar que a Revisão da Vida Toda é uma solicitação de aposentados e pensionistas que exigem um recálculo da média salarial para a aposentadoria.
Em resumo, esse novo cálculo deve considerar todas as remunerações do trabalhador, mesmo as anteriores a julho de 1994, quando foi implementado o Plano Real.
Em resumo, o INSS alega que seus sistemas são incapazes de realizar cálculos a respeito da Revisão e, assim, um aposentado que tenha seu salário revisado, pode receber dois valores. Um deles é referente à atualização mensal da aposentadoria e outro referente aos valores retroativos atrasados nos últimos cinco anos.
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Assim, os retroativos que sejam muito altos, acabam se tornando precatórios, que poderiam onerar mais ainda a autarquia.
Quem tem direito a Revisão da Vida Toda
Por fim, sabendo de todos os detalhes do processo de Revisão da Vida Toda, confira abaixo quem tem direito a Revisão da Vida Toda:
- quem ganhava um salário bom antes de julho de 1994;
- quem possui poucas contribuições a partir de julho de 1994;
- quem começou a receber um salário menor a partir de julho de 1994.
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