O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertou lideranças do Congresso Nacional sobre possíveis atividades ilícitas de lavagem de dinheiro no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Todavia, o aviso não é por cisma, mas vem após fiscais da Receita Federal iniciarem uma investigação. Afinal, houve um aumento significativo nos custos do programa no ano passado.
Veja mais sobre essa investigação de lavagem de dinheiro. Boa leitura!
Números da investigação sobre lavagem de dinheiro
Os números declarados pelas empresas participantes do programa chegaram a R$ 17 bilhões, muito acima da estimativa inicial de R$ 4,4 bilhões. Segundo informações preliminares repassadas ao Palácio do Planalto, o custo do programa pode ter chegado a até R$ 30 bilhões devido a possíveis fraudes.
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O Perse recebe apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP de Alagoas. No entanto, o ministro Haddad propôs acabar com o programa numa medida provisória (MP) da Reoneração, argumentando que as renúncias fiscais não são justificáveis. No ano passado, o programa gerou uma renúncia fiscal de R$ 17 bilhões, em comparação com a estimativa inicial de R$ 4 bilhões.
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Documento para suspensão da Perse
A MP propõe suspender os benefícios fiscais do programa. Portanto, quer extinguir a isenção sobre CSLL, PIS/Pasep e Cofins a partir de 1º de abril de 2024, e a isenção do IRPJ a partir de 1º de janeiro de 2025.
Para empresários e parlamentares ligados ao setor de eventos, o Perse é essencial para o fomento da geração de empregos no Brasil. Políticos de várias frentes parlamentares assinaram um manifesto em apoio ao programa.
Diante da resistência política, Haddad se comprometeu a abrir os dados sobre as renúncias fiscais do programa e a lavagem de dinheiro, buscando transparência e diálogo com os parlamentares. O presidente da Câmara, Arthur Lira, enfatizou a importância do Perse para a empregabilidade do setor de eventos. Todavia, destacou a necessidade de ampla discussão com o Parlamento antes de retrocessos nas políticas relacionadas ao programa.
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