Os bancos estão antecipando o pagamento do décimo quarto salário do INSS para os aposentados e pensionistas. Logo abaixo, apresentamos todas as informações relacionadas a essa proposta.
Todavia, o Projeto de Lei de número 4.367 de 2020 aborda a questão do pagamento do décimo quarto salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda os ajustes necessários para sua liberação. É importante continuar acompanhando o andamento dessa iniciativa!
Quem é o autor do Projeto de Lei do décimo quarto salário INSS?
O Deputado Federal Pompeo de Mattos é o autor do Projeto de Lei de número 4.367 de 2020, que prevê a criação do décimo quarto salário INSS.
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De acordo com essa proposta, é solicitada a concessão de um pagamento extra por ano durante o período da pandemia de Covid-19, abrangendo os anos de 2020 e 2021, além do décimo terceiro salário.
Nesse contexto, os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo teriam direito ao décimo quarto salário, porém, o valor seria limitado a dois salários mínimos.
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Quem terá direito ao décimo quarto salário do INSS?
Caso o projeto de lei do décimo quarto salário do INSS seja aprovado, não serão apenas os aposentados e pensionistas que terão direito a esse pagamento adicional. Portanto, aqueles que preencherem os critérios exigidos terão direito a receber esse abono, incluindo:
– Aposentados;
– Pensionistas;
– Beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não terão direito ao décimo quarto salário, uma vez que se trata de um benefício assistencial. No entanto, é possível que haja modificações nos beneficiários, uma vez que o projeto de lei está em tramitação.
Últimas informações sobre o décimo quarto salário do INSS
A última atualização sobre o projeto de lei do décimo quarto salário do INSS ocorreu em 16 de agosto de 2022, quando o Deputado Federal Ricardo Silva solicitou a instalação de uma Comissão Especial Temporária para deliberar sobre a proposta, visando acelerar o processo de tramitação.
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Após a análise da Comissão, a proposta pode ser aprovada ou arquivada. Caso seja aprovada, seguirá para análise no Senado Federal. Se for aprovada em todas as etapas, precisará receber a sanção do presidente da República. Somente após essa aprovação, ocorrerá a regulamentação para a liberação desse abono adicional.
Os bancos estão realmente oferecendo a antecipação do décimo quarto salário do INSS?
Sim, diversas instituições bancárias estão disponibilizando a opção de antecipar o décimo quarto salário do INSS para os aposentados e pensionistas. Diante das dificuldades financeiras, muitos acabam aceitando essa oferta antecipada, mesmo sem ter qualquer confirmação oficial sobre a aprovação do projeto de lei.
No entanto, é importante ressaltar que, mesmo sendo uma proposta atrativa, os beneficiários precisam ficar cautelosos, pois se trata de um empréstimo e muitos desconhecem esse detalhe. Muitas vezes, eles procuram o banco para solicitar a antecipação sem ter a confirmação da liberação do décimo quarto salário do INSS.
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É necessário estar ciente de que esse empréstimo possui uma taxa de juros bastante elevada, o que pode resultar no endividamento dos aposentados e pensionistas. Além disso, essa antecipação compromete a renda mensal a longo prazo.
Portanto, se você decidir pela antecipação desse abono adicional, é fundamental estar atento a todas as informações presentes no contrato antes de assiná-lo.
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