No Brasil, a cobrança do IPTU é obrigatória, no entanto, existem algumas hipóteses de isenção de IPTU, como acontece com a isenção IPTU 2024. No entanto, muitas pessoas acabam não se informando da melhor maneira e pagam sem necessidade.
Por isso, veja a seguir como funciona e como conseguir a isenção IPTU 2024. Leia na íntegra.
Entenda como funciona a cobrança do IPTU!
No Brasil, as pessoas com mais de 60 anos, estão protegidas pela Constituição Federal e também pelo Estatuto do Idoso. Por essa razão, várias garantidas são conquistadas, como a isenção de IPTU que traz mais segurança financeira.
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Nesse ínterim, o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é um tributo municipal cobrado todos os anos dos proprietários de imóveis residenciais e comerciais localizados nas zonas urbanas das cidades. Direcionam-se os valores para a prefeitura do município.
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Destaca-se que, o cálculo do IPTU é feito pelos municípios, que costumam determinar o tributo a partir do valor venal do imóvel. Esse valor corresponde a uma estimativa de quanto vale a propriedade e é determinada pela prefeitura, considerando característica como idade e localização do bem.
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Essa cobrança costuma acontecer nos primeiros meses de cada ano e é referente a cada propriedade. Ou seja, se você possui mais de uma casa, apartamento, loja ou contra edificação, precisa fazer o pagamento de todos eles. Neste ano de 2024, mais uma vez, o IPTU vai ser cobrado.
Essa cobrança é de caráter obrigatório, no entanto, existem hipóteses em que algumas pessoas podem ser isentos, como a isenção IPTU 2024 para aposentados. Devido a isso, a isenção, parcial ou total, foi criada para dar mais segurança financeira para essas pessoas que precisam lidar com tantos gastos.
Requisitos para conseguir a isenção IPTU 2024
Entre os requisitos mais importantes para conseguir a isenção IPTU 2024 para aposentados, estão utilizar o imóvel como residência e também não pode ser proprietário de outro imóvel no Brasil. Deve possuir também rendimento mensal máximo de três salários mínimos no ano da solicitação, para isenção total.
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Ou ainda, deve possuir rendimento mensal máximo entre três e cinco salários mínimos no ano do pedido, para isenção parcial.
No entanto, o valor venal do imóvel deve ser, no máximo, de R$ 1.594.906,00 (atualizado conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) no exercício anterior para poder ter direito a isenção.
Descubra como pagar IPTU sem taxas de juros
Em se tratando da forma de pagar, o IPTU pode ser pago a vista ou de forma parcelada. Nesse sentido, a maioria das cidades também fornece o desconto para aqueles que pagam a vista. E ainda, é possível garantir o pagamento sem taxa de juros se for a vista!
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Esteja atento aos prazos e parcelas, para não precisar se preocupar com multas, juros ou a perda do imóvel.
Aprenda como garantir a isenção IPTU 2024
Depois de tudo que falamos até aqui, chegou o momento de descobrir como garantir a isenção IPTU 2024. Nesse sentido, a isenção vai ser de grande ajuda para o aposentado, para ajudar a ter mais dinheiro para pagar contas, quitar dívidas ou mesmo fazer uma viagem.
Com isso, para conseguir a isenção IPTU 2024, o interessado vai precisar ir pessoalmente na prefeitura do seu município para fazer a solicitação de isenção. Deve estar portando RG, CPF, Cartão do INSS, Comprovante de renda atualizado, registro do Imóvel e Cópia do contrato.
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Por se tratar de uma isenção regional, ou seja, que vai possuir regras e requisitos diferentes em cada região, os requisitos podem mudar. Por isso, é recomendado que o aposentado ou idoso entre em contato com a prefeitura da sua cidade. Assim, continue no Jornal JF!
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