O Tarifa Social Acre é uma iniciativa que deve beneficiar muitas famílias de baixa renda, portanto, o governo do Acre anunciou a expansão do programa Tarifa Social. O projeto já ajuda a reduzir em até 65% o valor da conta de energia elétrica para famílias que atendem a determinados requisitos.
Mas a novidade é que, além da energia elétrica, agora o programa vai também reduzir o valor da conta de água para essas famílias. Entenda melhor.
Novo projeto Mais Água, Menos Desigualdade
O anúncio do novo modelo do Tarifa Social Acre é por meio do Serviço de Água e Esgoto do Acre (Saneacre). O projeto, chamado de Mais Água, Menos Desigualdade, tem o objetivo de diminuir a iniquidade provocada pelas cobranças de serviços de água e esgoto.
Portanto, as novas tarifas, que entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro, estabeleceram-se pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac).
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Como funcionará o novo programa Tarifa Social Acre
Os descontos no valor da conta de água serão da seguinte maneira:
- Desconto mínimo de 50% para consumo de até dez metros cúbicos por mês
- Desconto de 30% para consumo entre 10 e 15 metros cúbicos por mês;
- Consumo acima de 15 metros cúbicos por mês não terá desconto.
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Quem pode se beneficiar do programa?
Os descontos na conta de água por meio do Tarifa Social Acre são para:
- residentes do estado do Acre;
- famílias inscritas no Cadastro Único (CADÚnico), mas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS);
- famílias indígenas ou quilombolas.
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Como solicitar o desconto na conta de água
Para ter acesso ao desconto na conta de água, o titular da conta deverá fazer a solicitação pessoalmente, em uma Agência do Saneacre ou na OCA do seu município. Portanto, é necessário apresentar documento oficial com foto, CPF, comprovante de cadastro em benefício social federal, número de unidade consumidora e comprovante de residência.
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Esta é uma notícia muito positiva para as famílias de baixa renda do Acre, que agora terão uma ajudinha a mais para equilibrar o orçamento doméstico. Felizmente, governos de outros estados também estão procurando alternativas para reduzir a carga tributária nas contas de água e energia elétrica.
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