Neste ano de 2024, a aposentadoria por invalidez passará por mudanças significativas, com a inclusão de novas doenças aceitas para a concessão desse benefício. Esse tipo de aposentadoria, oferecido pelo INSS, não requer idade mínima e destina-se a indivíduos que, devido a doenças ou acidentes, tornam-se permanentemente incapazes para o trabalho.
Nesse sentido, este artigo tem como objetivo esclarecer todas as novidades na aposentadoria por invalidez em 2024, abordando quem tem direito, as condições necessárias e as doenças contempladas. Vamos explorar juntos essas alterações e compreender como elas podem impactar a vida, seja a sua ou a de alguém próximo a você.
Entenda a aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é uma das modalidades de aposentadoria com critérios mais flexíveis. A condição primordial para adquiri-la é a evidência, por meio de perícia médica, de uma incapacidade física ou mental que deixe o trabalhador permanentemente impossibilitado de realizar qualquer atividade laboral.
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Critérios para obter o benefício em 2024
- Incapacidade permanente: O indivíduo precisa estar permanentemente impossibilitado de desempenhar atividades laborais, sem perspectiva de reabilitação em outra função.
- Qualidade de segurado do INSS: É essencial ser filiado ao INSS e ter efetuado, no mínimo, 12 contribuições previdenciárias.
- Perícia médica: A incapacidade deve ser comprovada por meio de uma avaliação médica realizada pelo INSS.
Isenção da carência do INSS
Existem situações em que é possível obter a isenção do período de carência para a aposentadoria por invalidez, tais como acidentes de trabalho ou doenças explicitamente mencionadas na lei, como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna (câncer), cegueira, entre outras.
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Doenças aceitas para aposentadoria em 2024
Não há uma lista definitiva, mas doenças que incapacitam para o trabalho e que possuam pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS podem ser consideradas. Alguns exemplos incluem:
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- Abdome agudo cirúrgico;
- Acidente vascular encefálico agudo;
- Alienacão mental (transtorno mental grave);
- Câncer (neoplasia maligna);
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Doença de Paget (osteíte deformante);
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- AIDS (síndrome da deficiência imunológica adquirida);
- Nefropatias graves;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Contaminação por radiação;
- Tuberculose ativa.
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