A cada ano, a questão do salário mínimo torna-se foco de debates intensos. Neste ano de 2024, a população brasileira aguardava ansiosamente para desvendar os mistérios que envolviam a porcentagem de aumento do salário mínimo e como esses valores moldariam o cenário econômico neste ano.
E esta hora chegou! Por isto trouxemos este texto, para clarificar várias questões sobre o novo salário mínimo e o que muda para os pagamentos do INSS! Veja a seguir!
Como funcionará a nova política de salário mínimo?
Em virtude da política de valorização do salário mínimo sancionada pelo presidente Lula (PT) em agosto do ano passado, o reajuste seguirá uma fórmula complexa.
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Esta inclui o crescimento anual conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro do ano anterior, somado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Quanto era pra ser o salário mínimo de 2024?
Inicialmente, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo, a estimativa era de que o mínimo subiria dos atuais R$ 1.320,00 em 2023 para R$ 1.421,00 neste ano de 2024.
Contudo, essa projeção, baseada em uma estimativa da inflação medida pelo INPC, veio maior do que os resultados reais divulgados.
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Embora esse aumento acima da inflação proporcione um ganho no poder de compra para aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, há uma notável pressão nas contas públicas, visto que outros benefícios vinculados ao piso salarial também são reajustados.
Assim, resultou em um salário mínimo um pouco menor do que o inicialmente previsto, chegando a R$ 1.412,00. No próximo tópico, discutiremos essa reavaliação com mais detalhes.
O que está definido como salário mínimo em 2024?
A segunda estimativa de salário mínimo, fixada em R$ 1.412,00, foi calculada com base no INPC divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A revisão do PIB de 2022 pelo IBGE, passando de 2,9% para 3%, contribui para que o salário mínimo tenha um aumento real, superando a inflação.
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Dessa forma, em 2024, o salário mínimo crescerá cerca de 3,85% + 3%, resultando em R$ 1.411,94, ou seja, R$ 1.412,00 após o arredondamento do montante.
O que muda com o novo salário mínimo para os brasileiros?
O aumento salarial para 2024 tem um impacto fiscal considerável, gerando um acréscimo de cerca de R$ 35 bilhões na economia. Isso devido ao grande número de benefícios previdenciários, assistenciais e sociais que têm como base o piso nacional.
Além dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, os trabalhadores assalariados que recebem o salário mínimo também exercem influência significativa na economia geral, impulsionando o poder de compra e movimentando diversos setores.
Vale destacar que os direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, abono salarial e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também são afetados pelas alterações no mínimo.
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