Todo ano traz consigo especulações sobre o novo valor do salário mínimo. Mas afinal, como esse valor é calculado? Quais foram os últimos aumentos? Quem pode receber e o que o presidente Lula oficializou? Vamos entender!
Como Funcionam os Cálculos do Salário Mínimo?
Os cálculos para estipular o salário mínimo no Brasil têm seguido uma tendência constante nos últimos anos. Conforme a Constituição, o reajuste deve acompanhar o preço real dos produtos, embora os últimos presidentes tenham seguido a inflação para determinar os valores.
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Histórico dos Últimos Reajustes
Os últimos reajustes do salário mínimo nos anos anteriores foram variados. Em 2023, por exemplo, houve dois aumentos: em janeiro, o valor chegou a R$ 1.302, com um aumento significativo de 7,5%, enquanto em maio foi ajustado para R$ 1.320, com um aumento de 1,4%. Essa tendência de variação também foi observada em anos anteriores.
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Confira:
- 2023: R$ 1.320 em maio – aumento de 1,4%
- 2023: R$ 1.302 em janeiro – aumento de 7,5%
- 2022: R$ 1.212 – aumento de 10,18%
- 2021: R$ 1.100 – aumento de 5,26%
- 2020: R$ 1.045 – aumento de 0,58%
- 2020: R$ 1.039 – aumento de 4,11%
- 2019: R$ 998 – aumento de 4,61%
- 2018: R$ 954 – aumento de 1,81%
- 2017: R$ 937 – aumento de 6,48%
- 2016: R$ 880 – aumento de 11,68%
- 2015: R$ 788 – aumento de 8,84%
- 2014: R$ 724 – aumento de 6,78%
- 2013: R$ 678 – aumento de 9%
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Quem Tem Direito ao Salário Mínimo?
Para receber o atual valor do salário mínimo, fixado em R$ 1.412, é necessário ser um trabalhador formal, ou seja, ter carteira assinada. Além disso, aposentados, pensionistas do INSS e outros grupos que recebem benefícios, como auxílio-doença ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também têm direito a essa remuneração.
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Reajuste do Salário Mínimo em 2024
O decreto federal nº 11.864/23, publicado em 27 de dezembro de 2023, oficializou o valor do salário mínimo para o ano de 2024 em R$ 1.412. Esse novo valor já está em vigor e seu cálculo teve base na variação da inflação do ano anterior (INPC) e no Produto Interno Bruto (PIB).
Portanto, os trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas do INSS e demais beneficiários de auxílio-doença ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão direito ao reajuste do salário mínimo neste novo ano.
Em resumo, o processo de reajuste do salário mínimo segue um histórico de variações e é crucial para diversos grupos sociais. Com a oficialização do valor para 2024, fica assegurado o direito de muitos brasileiros a uma remuneração digna e atualizada conforme as condições econômicas do país.
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