Com o anúncio oficial do novo salário mínimo para 2024 pelo presidente Lula, é essencial compreender as implicações desse reajuste nos benefícios sociais, especialmente para aposentados e beneficiários do INSS.
Isso, porque cerca de 60% dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebem um salário mínimo do órgão, sendo este o piso de pagamentos do INSS.
Aqui estão os principais pontos a serem considerados, confira!
Quando Começa a Ser Pago o Novo Salário Mínimo Para Aposentados?
A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo nacional foi reajustado para R$ 1.412, representando um aumento de R$ 92 em relação ao valor vigente, que é de R$ 1.320.
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Esse reajuste, que representa um aumento de quase 7%, será aplicado nos salários e benefícios pagos a partir de fevereiro de 2024.
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Mudanças na Legislação e Reajuste de Quase 7%
A nova legislação estabelece que o salário mínimo deve ser atualizado conforme a inflação e o crescimento do PIB. O reajuste de quase 7% é válido para janeiro e impactará significativamente o poder de compra dos brasileiros.
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O presidente Lula assinou o decreto oficializando o novo valor antes do recesso de fim de ano, antecipando as expectativas previstas no Orçamento de 2024.
Como o Salário Mínimo Funciona e Quem Será Impactado
O salário mínimo serve como referência não apenas para os trabalhadores que o recebem, mas também para benefícios como seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Além disso, tem um impacto direto na margem do consignado e nos valores liberados para empréstimos e cartões consignados para aposentados e pensionistas do INSS.
Histórico do Salário Mínimo:
- 2023: R$ 1.320 (janeiro) – aumento de 7,5% / R$ 1.320 (maio) – aumento de 1,4%
- 2022: R$ 1.212 – aumento de 10,18%
- 2021: R$ 1.100 – aumento de 5,26%
- 2020 (segundo ajuste): R$ 1.045 – aumento de 0,58%
- 2020 (janeiro): R$ 1.039 – aumento de 4,11%
- 2019: R$ 998 – aumento de 4,61%
- 2018: R$ 954 – aumento de 1,81%
- 2017: R$ 937 – aumento de 6,48%
- 2016: R$ 880 – aumento de 11,68%
- 2015: R$ 788 – aumento de 8,84%
- 2014: R$ 724 – aumento de 6,78%
- 2013: R$ 678 – aumento de 9%
- 2012: R$ 622 – aumento de 14,13%
- 2011: R$ 545 – aumento de 5,88%
- 2010: R$ 510 – aumento de 9,68%
- 2009: R$ 465 – aumento de 12,05%
- 2008: R$ 415 – aumento de 9,21%
- 2007: R$ 380 – aumento de 8,57%
- 2006: R$ 300 – aumento de 16,67%
- 2005: R$ 260 – aumento de 15,38%
- 2004: R$ 260 – aumento de 8,33%
- 2003: R$ 240 – aumento de 20%
- 2002: R$ 200 – aumento de 11,11%
- 2001: R$ 180 – aumento de 19,21%
- 2000: R$ 151 – aumento de 11,03%
- 1999: R$ 136 – aumento de 4,62%
- 1998: R$ 130 – aumento de 8,33%
- 1997: R$ 120 – aumento de 7,14%
- 1996: R$ 112 – aumento de 12%
- 1995: R$ 100 – aumento de 42,86%
- 1994: R$ 70 – aumento de 8,04%
- 1994: R$ 64,79
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As Novas Taxas de Consignado
Ao fim de 2023, o teto de juros para o empréstimo consignado foi reajustado. Dessa forma, com o aumento do salário mínimo, os consignados liberam mais dinheiro que nunca e com o teto mais baixo dos últimos anos. Confira!
- Empréstimo Consignado:
- Margem consignável: 35% (aposentados e pensionistas), 30% (BPC);
- Taxa de juros ao mês: até 1,80%;
- Valor liberado: R$ 19.030,34 (aposentados e pensionistas), R$ 16.311,71 (BPC);
- Valor da parcela: R$ 492 (aposentados e pensionistas), R$ 396,00 (BPC).
- Cartões Consignados:
- Margem consignável: 5% para cada cartão;
- Taxa de juros ao mês: até 2,67%;
- Valor liberado para saque: R$ 1.477;
- Valor liberado para crédito: R$ 630;
- Valor da parcela: R$ 70,60.
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Em resumo, o novo salário mínimo não apenas afeta o orçamento básico dos trabalhadores, mas também tem repercussões significativas nos benefícios do INSS, incluindo a margem consignável para empréstimos e cartões consignados.
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Beneficiários devem estar cientes dessas mudanças para tomar decisões informadas sobre suas finanças.
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