Os segurados do INSS que triunfaram em disputas legais estão à beira de desfrutar dos resultados de suas batalhas. Um montante significativo de R$ 2.146.721.732,30 será liberado neste mês em RPVs. Essas Requisições de Pequeno Valor são frutos de processos concluídos, com valores estabelecidos pela Justiça, limitados a 60 salários mínimos, aproximadamente R$ 79.200 neste ano.
Detalhes da Distribuição e Processos Envolvidos
Essa quantia significativa foi aprovada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) na última terça-feira (21). A distribuição desses valores será conduzida pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs). São 133.515 beneficiários do INSS, abrangendo 103.747 processos.
Todos esses processos foram protocolados no mês de outubro deste ano e abrangem revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios previdenciários.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO JORNAL JF pelo WhatsApp
Procedimento para Verificar Inclusão na Lista
Para descobrir se seu nome está entre os beneficiados? O primeiro passo é acessar os sites dos TRFs responsáveis. Nessas plataformas, será preciso fornecer informações específicas, como número do processo, nome do advogado(a) e o número da RPV, variando conforme cada Tribunal Regional Federal.
A palavra-chave aqui é “paciente“. Cada TRF tem seus próprios prazos e procedimentos para liberar os recursos. Portanto, a data exata em que o dinheiro estará disponível para saque pode ser encontrada consultando a seção de RPVs no portal do respectivo Tribunal Regional Federal.
Leia mais: Conquista dos Aposentados: 2 Pagamentos do INSS neste Fim de Ano – Saiba agora Mais sobre isso!
Diferenciação entre RPV e Precatório
É essencial destacar a diferença entre os dois termos. No caso de valores superiores a 60 salários mínimos, o beneficiário não obtém uma RPV, mas sim um precatório. Além disso, as normas de liberação de recursos para os precatórios diferem das RPVs.
Leia em seguida: INSS Anuncia Novas Regras de Aposentadoria para 2024 – O Que Muda?
Desmembrando os Valores por Região
Vamos examinar os valores disponibilizados por cada uma das regiões representadas pelos TRFs:
- TRF 1ª Região: Abrangendo uma vasta área do país, destina R$ 927.093.918,79 distribuídos em 47.418 processos, atendendo a 55.028 beneficiários.
- TRF da 2ª Região: Com R$ 169.741.414,32 destinados a 7.672 processos e 10.472 beneficiários.
- TRF da 3ª Região: Distribuindo R$ 270.854.957,65 entre 8.808 processos e 10.932 beneficiários.
- TRF da 4ª Região: R$ 479.998.438,24 para 24.263 processos e 31.933 beneficiários.
- TRF da 5ª Região: Encerrando com R$ 299.033.003,30 distribuídos para 15.586 processos e 25.150 beneficiários.
Essa quantia em dinheiro simboliza uma esperança e um alívio para muitos que batalharam incansavelmente por seus direitos perante o INSS. É fundamental seguir as diretrizes estabelecidas por cada TRF para garantir o acesso a esses recursos tão aguardados.
Leia mais: Novos Golpes de Fim de Ano: Governo Emite Alerta para MEIs – Proteja-se!
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
