A décima quarta remuneração para aposentados é um tópico que provoca muita controvérsia. Afinal, há três anos os beneficiários esperam por esse pagamento. No entanto, recentemente, o Governo Federal manifestou-se sobre o depósito do abono dos aposentados em 2023.
O projeto de lei visa efetuar o pagamento de um abono extra para os aposentados e pensionistas. Contudo, o valor não será integral; em vez disso, será pago por dois anos, sem que tenham que desembolsar nada adicional por isso.
O projeto continua em tramitação na Câmara, mas o ministro da previdência Carlos Lupi fez declarações sobre o abono. Será que a décima quarta remuneração para aposentados será concedida este ano? Verifique.
Entenda o que é o 14 salário para aposentados
O deputado Pompeo de Mattos elaborou o projeto de lei 4367/2020 no ano de 2020, com o propósito de instituir o pagamento de um décimo quarto salário para aposentados. Assim sendo, o abono consiste em um valor adicional, distribuído ao longo de dois anos, como um auxílio para compensar as perdas financeiras decorrentes da pandemia.
Leia mais: NOVIDADE QUENTE: Descubra os 11 Benefícios Especiais que Esperam por Você, Idoso – Consulte Agora!
Quem recebe esse valor?
Se houver aprovação, o décimo quarto salário será destinado a aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, ficam excluídos aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, pois esses são de natureza assistencial.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
O que falta para aprovar esse projeto?
O décimo quarto salário para aposentados deve passar por votação em todas as fases, incluindo a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República. Entretanto, criou-se uma grande expectativa de que o projeto de lei já estivesse em uma fase mais avançada, mas ocorreu um atraso devido a inúmeras discussões e divergências entre os representantes.
Leia mais: NOVIDADE: Consulta mostra que VALORES PERDIDOS estão liberados – Saiba como pegar o seu!
Assim, o projeto recebeu aprovação apenas na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação, encontrando-se agora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Esta seria a última comissão; no entanto, o Deputado Tiago Mitraud encaminhou um requerimento para a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto.
Lula vai liberar o 14 salário para aposentados?
O Governo Federal emitiu um comunicado sobre o pagamento do décimo quarto salário para aposentados. Conforme declarado pelo Ministro da Previdência Carlos Lupi, o pagamento não será efetuado em 2023. Afinal, não há orçamento suficiente para a liberação desse valor.
Contudo, mesmo que houvesse fundos disponíveis, não seria realista esperar que o presidente autorizasse o pagamento. Isso se deve ao fato de que o documento não obteve aprovação nas votações da Câmara, do Senado e na Presidência.
Leia mais: NOVIDADE: Consulta mostra que VALORES PERDIDOS estão liberados – Saiba como pegar o seu!
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
