O Ministério do Empreendedorismo emitiu um alerta sobre o aumento de fraudes direcionadas aos Microempreendedores Individuais (MEIs) durante o final do ano.
O órgão divulgou orientações para evitar cair em golpes relacionados a essa categoria empresarial.
Confira aqui quais os golpes voltados aos microempreendedores individuais e como você pode se proteger!
Principais Armadilhas e Como Evitar:
O governo aconselha os pequenos empresários a não hesitarem em registrar um Boletim de Ocorrência em uma delegacia ao identificarem indícios de golpes.
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Coletar o máximo de provas e apresentá-las às autoridades é crucial para contribuir com o processo investigativo.
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Medidas para Não Ser Vítima de Fraudes:
Com o aumento de fraudes no fim de ano, microempreendedores tem sido alvo de diversas novas ameaças. Por isso, o ministério do empreendedorismo divulgou algumas orientações para ajudar os empreendedores a fugir desses golpes.
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Dentre as orientações do ministério, destacam-se práticas essenciais, como:
- Formalização pelo Portal do Empreendedor: manter a formalização do MEI apenas através do Portal do Empreendedor, o único canal oficial, e sem cobrança de taxas.
- Ignorar Cobranças Suspeitas: ignorar qualquer cobrança de taxas via e-mail, correio, SMS, WhatsApp ou outra plataforma de chat. A guia mensal DAS deve ser emitida apenas no portal ou no aplicativo oficial do MEI.
- Desconfiar de Propostas de Empréstimos: desconfiar de propostas de empréstimos com taxas menores veiculadas pelo WhatsApp, SMS ou redes sociais. A filiação a entidades ou sindicatos não é necessária para atuar como MEI.
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Como Funciona o MEI:
O Brasil registrava 11,6 milhões de MEIs em novembro de 2023. O MEI pode abrir um CNPJ próprio, representar sua própria empresa, pagar menos impostos, contribuindo com um valor mensal fixo em torno de R$ 60, e ter acesso a direitos previdenciários como, por exemplo, aposentadoria.
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Existem condições e critérios para atuar como MEI, incluindo ter mais de 18 anos, faturamento anual limitado a R$ 81.000, não estar associado a outra empresa como sócio ou titular, e a possibilidade de contratar apenas um funcionário para auxiliar no seu negócio.
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Observando todas essas orientações e regras, os empreendedores individuais podem aproveitar as vantagens da categoria MEI sem cair em armadilhas e fraudes comuns, principalmente no final do ano. Fique atento e proteja seu negócio! Mantenha-se atualizado, acompanhe o Jornal JF!
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