Com os valores previstos para o salário mínimo de 2024, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), acaba de confirmar grandes vitórias para os aposentados e pensionistas do INSS!
Isso, pois o aumento do salário mínimo afeta diversos fatores financeiros, como os empréstimos consignados liberados pelo INSS.
Além disso, previsto também para 2024, o julgamento da Revisão da Vida Toda pode finalmente permitir aos aposentados que contribuíram antes de 1994, um aumento merecido. Leia e confira!
Salário Mínimo 2024: Valor Previsto e Data de Vigência
Como o novo salário mínimo entra em vigor em 1º de janeiro de 2024, o governo Lula precisará divulgar o decreto com o valor do reajuste até o final deste ano. Segundo a nova regra, o Planalto não precisa negociar o novo valor com o Congresso.
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A fórmula de reajuste anual do salário mínimo inclui a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro e o Produto Interno Bruto (PIB) consolidado dos dois anos anteriores. Caso o PIB dos dois anos anteriores apresente desempenho negativo, o reajuste será aplicado apenas conforme a inflação.
Embora o governo tenha previsto, no projeto de orçamento para 2024, um salário mínimo de R$ 1.421, o ministro do Trabalho indiciou que o reajuste real será de R$ 92, elevando o mínimo para R$ 1.412.
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Histórico do Salário Mínimo:
- 2023: R$ 1.320 (janeiro) – aumento de 7,5% / R$ 1.320 (maio) – aumento de 1,4%
- 2022: R$ 1.212 – aumento de 10,18%
- 2021: R$ 1.100 – aumento de 5,26%
- 2020 (segundo ajuste): R$ 1.045 – aumento de 0,58%
- 2020 (janeiro): R$ 1.039 – aumento de 4,11%
- 2019: R$ 998 – aumento de 4,61%
- 2018: R$ 954 – aumento de 1,81%
- 2017: R$ 937 – aumento de 6,48%
- 2016: R$ 880 – aumento de 11,68%
- 2015: R$ 788 – aumento de 8,84%
- 2014: R$ 724 – aumento de 6,78%
- 2013: R$ 678 – aumento de 9%
- 2012: R$ 622 – aumento de 14,13%
- 2011: R$ 545 – aumento de 5,88%
- 2010: R$ 510 – aumento de 9,68%
- 2009: R$ 465 – aumento de 12,05%
- 2008: R$ 415 – aumento de 9,21%
- 2007: R$ 380 – aumento de 8,57%
- 2006: R$ 300 – aumento de 16,67%
- 2005: R$ 260 – aumento de 15,38%
- 2004: R$ 260 – aumento de 8,33%
- 2003: R$ 240 – aumento de 20%
- 2002: R$ 200 – aumento de 11,11%
- 2001: R$ 180 – aumento de 19,21%
- 2000: R$ 151 – aumento de 11,03%
- 1999: R$ 136 – aumento de 4,62%
- 1998: R$ 130 – aumento de 8,33%
- 1997: R$ 120 – aumento de 7,14%
- 1996: R$ 112 – aumento de 12%
- 1995: R$ 100 – aumento de 42,86%
- 1994: R$ 70 – aumento de 8,04%
- 1994: R$ 64,79
Aumento na Margem dos Consignados
Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.412,00, quem recebe o piso do INSS terá novos valores liberados em empréstimo consignado. Os valores aqui descritos são uma previsão, trabalhando com um possível salário mínimo de R$ 1.412,00. Dessa forma, taxas, valores e demais informações listadas abaixo estão sujeitas a mudanças.
Para beneficiários do BPC:
- Margem Consignável de 30% para Empréstimos Consignados;
- Parcela mensal de R$ 396,00;
- Libera o valor de R$ 16.311,71.
Cartão do BPC:
- Margem de 5% para o cartão consignado;
- Parcela mensal de R$ 70,60;
- Valor liberado para saque de R$ 1.477,00;
- Crédito de R$ 630,00 no cartão.
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Para Aposentados e Pensionistas do INSS:
- Margem de 35% para empréstimos consignados;
- Parcela mensal de R$ 462,00;
- Libera valor de R$ 19.030,40.
Cartão para Aposentados e Pensionistas do INSS:
- Acesso a 2 cartões, cada um com 5% da Margem Consignável;
- Cada cartão tem parcela de R$ 70,60;
- Cada cartão libera R$ 1.477,00 para saque;
- Cada cartão libera R$ 630,00 em compras no crédito.
Julgamento: Revisão da Vida Toda
O STF marcou para 1.° de fevereiro de 2024, a retomada na Revisão da Vida Toda, procedimento que promete aumentar aposentadorias e benefícios pagos pelo INSS. Isso, pois, com a Revisão da Vida Toda, contribuições prévias a 1994 poderão ser incluídas no cálculo do benefício previdenciário.
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Todavia, mesmo após aprovação recente no STF, a Revisão da Vida Toda ainda aguarda algumas aprovações do STF para que possa funcionar de forma eficiente e estabelecida, garantindo assim um aumento potencial a quem contribuiu antes de 1994.
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