Uma notícia relevante para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC Loas: o INSS emitiu a Instrução Normativa nº 158, com data de 27 de novembro de 2023, trazendo alterações significativas nos empréstimos consignados.
O documento estabelece uma suspensão dos consignados por um período de 180 dias, impactando diretamente aqueles que possuem contratos ativos.
Compreenda melhor como essa instrução pode influenciar quem já possui consignados contratados e aqueles que têm interesse em contratar um consignado.
O Que Mudou?
A Instrução Normativa modifica a anterior, PRES/INSS nº 138 de 10 de novembro de 2022, que aborda os descontos para pagamento de crédito consignado adquiridos nos benefícios fornecidos pelo INSS.
As alterações principais englobam novos critérios para cartões consignados de benefício e cartões de crédito consignados.
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Prazos Estabelecidos
O documento define prazos essenciais para que as instituições financeiras consignatárias se adaptem às novas condições. Num período de 30 dias, essas instituições devem começar a oferecer contratos de cartão de crédito consignado nas mesmas condições e com as mesmas vantagens estabelecidas para o cartão consignado de benefício.
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Adicionalmente, é concedido um prazo mais extenso de 180 dias para que as instituições ajustem todos os contratos de cartão de crédito consignado, igualando as condições aos benefícios oferecidos nos cartões consignados de benefício.
O Que Isso Significa?
A suspensão dos empréstimos consignados por 180 dias não implica que os beneficiários deixarão de efetuar os pagamentos.
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Ao contrário, esse intervalo será empregado pelas instituições financeiras para adaptar os contratos de cartão de crédito consignado, assegurando que estejam em conformidade com as condições oferecidas nos cartões consignados de benefício.
Oportunidade para Renovações e Saques Complementares
Ao longo desse período de suspensão, os aposentados e pensionistas terão a chance de realizar renovações e saques adicionais.
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Entretanto, é crucial entender as condições e possíveis consequências antes de tomar qualquer decisão.
Busque Orientação
A Instrução Normativa busca proporcionar benefícios e melhorias para aqueles que possuem empréstimos consignados. No entanto, é essencial buscar esclarecimentos e orientações antes de efetuar novas transações.
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Compreender as condições, prazos e possíveis impactos é essencial para tomar decisões financeiras informadas.
Conclusão
Ao suspender os consignados por 180 dias, o INSS reafirma seu compromisso em proporcionar condições mais favoráveis aos beneficiários.
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Trata-se de um intervalo dedicado a ajustes e alinhamentos, visando assegurar equidade e vantagens para aqueles que utilizam os serviços de crédito consignado. Fique atento às orientações das instituições financeiras, busque esclarecimentos e, acima de tudo, tome decisões financeiras conscientes.
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