O debate em torno do 14º salário tem conquistado a atenção da sociedade, representando uma iniciativa voltada para o reconhecimento das necessidades financeiras dos aposentados e pensionistas.
Este projeto, criado durante a pandemia, visa ajudar os aposentados e pensionistas com valores extras em dois anos.
Vamos explorar o que esse projeto propõe e as dificuldades que enfrenta para se tornar uma realidade concreta.
A Proposta do 14º Salário para Aposentados e Pensionistas
O projeto que trata do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi criado em 2020 pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
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Originalmente, a proposta visava a liberação do benefício entre 2020 e 2021, mas devido a atrasos na aprovação, as chances de pagamento em dobro do abono anual foram reduzidas.
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O que é o 14º salário do INSS?
O 14º salário do INSS foi proposto como um abono anual destinado aos aposentados e pensionistas da Previdência Social.
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A ideia principal era oferecer suporte financeiro às pessoas que receberam o 13º adiantado durante a pandemia de Covid-19.
Situação Atual e Perspectivas para 2023:
- Proposta Original: A proposta original do projeto era realizar o pagamento equivalente a um salário mínimo, com possíveis variações dependendo do valor recebido por cada beneficiário.
- Andamento Legislativo: Apesar de ter passado por alguns processos legislativos, o projeto ainda não obteve aprovação. A última atualização ocorreu em 2022, com um pedido para a instalação imediata da Comissão Especial Temporária para analisar o PL.
- Falta de Avanço: Devido à falta de avanço legislativo na definição da proposta, não há previsão para o pagamento do 14º salário do INSS em 2023.
- Atualização Pendente: O projeto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para avançar. Até que essa etapa seja concluída, o pagamento do 14º salário permanece sem aprovação.
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Como Seria Calculado o 14º Salário
O valor do 14º salário dependeria do valor recebido através do benefício do INSS. A proporção seria a seguinte:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente R$1.320): teria direito a um 14º salário equivalente ao piso nacional.
- Quem recebe mais de um salário mínimo: receberia um salário adicional correspondente à diferença entre o salário e o teto previdenciário, limitado a dois salários mínimos.
Antecipação do 14º Salário
Alguns bancos e instituições financeiras oferecem opções para antecipar o 14º salário, recebendo assim parte do valor previsto pelo projeto. Estas antecipações, todavia, nada são além de empréstimos.
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Isso, pois não há garantia de que o 14º salário do INSS seria ou será pago, ou seja, não se sabe se você receberá o benefício para pagar o empréstimo.
O Projeto Pode ser Aprovado?
Apesar de ainda não ter sido aprovado, o projeto do 14º salário segue em debate, podendo ser aprovado a qualquer momento. Todavia, relatos do governo federal mostram que não há intenção de aprovar este benefício em 2023.
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Os beneficiários devem acompanhar as atualizações sobre o projeto para saber se haverá avanços significativos e a possível aprovação do 14º salário para aposentados em anos futuros.
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