A mudança na perícia do INSS em 2023 trouxe alternativas para facilitar a vida dos segurados, mas com destaques para atualizações no sistema Meu INSS. Afinal, gerou um expressivo impacto na vida dos segurados do auxílio-doença, um dos benefícios previdenciários mais requisitados.
O auxílio-doença, benefício destinado aos segurados que se encontram temporariamente incapazes de trabalhar por motivos de saúde, sempre foi motivo de grande preocupação devido à necessidade de aprovação em uma perícia médica realizada pelo INSS. Afinal, é um processo de certa forma temido pelos requerentes na expectativa de ter sua incapacidade para o trabalho devidamente reconhecida pelo médico perito.
No entanto, a mudança na perícia do INSS trouxe mais objetividade e otimização de tempo para esse processo. Veja, a seguir, como vai funcionar.
Mudanças na perícia do INSS
Uma das transformações mais relevantes foi a implementação da perícia documental (Atestmed). A nova modalidade de perícia visa atender a grande demanda de requerimentos de auxílio-doença. Portanto, com o Atestmed o período de espera pela perícia médica, que no mês de outubro era superior a 600 mil pessoas aguardando agendamento, tem uma considerável redução. Afinal, a maioria dos processos de avaliação para concessão do benefício agora é feito de forma virtual.
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Assim, tecnicamente, os segurados em incapacidade realizam o envio da documentação médica pelo sistema do INSS e depois disso é feita uma análise por parte do perito. Se toda a documentação estiver correta, o benefício pode ser aprovado no mesmo dia. Isso é uma quebra importante no paradigma de perícia médica, e tem auxiliado muitos beneficiários a garantir seus direitos.
Mas é importante deixar claro que algumas situações ainda podem demandar uma perícia médica presencial. Nesses casos, o segurado recebe uma comunicação do INSS. Assim, a inovação não descarta a importância dos exames médicos, porém, propicia que menos pessoas necessitem passar por essa etapa, conferindo celeridade ao processo de concessão do benefício.
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Perícia documental
No dia 21 de julho, publicou-se uma portaria pelo Ministério da Previdência Social para regulamentar as novas regras para o pagamento do auxílio-doença. De acordo com a o documento, a mudança na perícia do INSS para solicitação do auxílio-doença no INSS são:
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- Dispensa da perícia médica federal;
- Prazo máximo do Atestmed alterado para 180 dias
- Possibilidade de 15 dias adicionais para tentar de novo em caso de benefício negado, no caso do Atestmed;
- Concessão do auxílio por incapacidade por acidente: exige-se apenas a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Para quem já fez o pedido e aguarda a realização da perícia on-line, é preciso esperar o contato. Mas quem tem uma avaliação presencial, deve comparecer normalmente nas agências para a fazer o exame.
Como funciona a perícia on-line?
A perícia médica on-line do INSS se dá por meio do Atestmed. O serviço permite ao segurado requerer o auxílio-doença remotamente, apenas enviando os documentos necessários, sem a necessidade de um encontro presencial. Portanto, a análise é de forma totalmente virtual, desde que se tenha todas as informações necessárias para a avaliação.
Para solicitar o auxílio-doença por incapacidade temporária, acesse o site ou aplicativo Meu INSS e clicar em “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental – AIT”. É nessa seção que ocorre toda a interação com o serviço de perícia médica on-line.
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