O debate em torno do 14º salário tem conquistado a atenção da sociedade, representando uma iniciativa voltada para o reconhecimento das necessidades financeiras dos aposentados e pensionistas.
Este projeto, criado durante a pandemia, visa ajudar os aposentados e pensionistas com valores extras em dois anos.
Vamos explorar o que esse projeto propõe e as dificuldades que enfrenta para se tornar uma realidade concreta.
A Proposta do 14º Salário para Aposentados e Pensionistas
O projeto do 14º salário, criado pelo deputado federal Pompeo de Mattos, visa proporcionar um suporte financeiro adicional aos beneficiários da Previdência Social.
A proposta consiste em conceder um pagamento extra equivalente a um até dois salários mínimo, com o objetivo de aliviar as dificuldades enfrentadas por essa parcela da população durante a pandemia de COVID-19.
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A proposta visa conceder um pagamento extra equivalente a um salário mensal para os aposentados e pensionistas, proporcionando um suporte financeiro adicional para ajudar esta parcela da população, sendo uma das mais afetadas pela pandemia.
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O Projeto já foi Aprovado?
Infelizmente o projeto do 14º salário ainda não foi aprovado. Isso pois a implementação do 14º salário enfrenta desafios estruturais no sistema previdenciário.
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Isso pois é extremamente complexo aprovar um gasto tão alto para o INSS de maneira simples e rápida. O pagamento custaria muito aos cofres públicos, dependendo assim de diversas assinaturas e aprovações.
Quem Será Beneficiado
É previsto que o projeto pague a todos aqueles então beneficiários da aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-acidente, salário maternidade e auxílio-reclusão nos anos de 2021 e 2022.
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Infelizmente os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não serão contemplados.
Como Seria Calculado o 14º Salário
O valor do 14º salário dependeria do valor recebido através do benefício do INSS. A proporção seria a seguinte:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente R$1.320): teria direito a um 14º salário equivalente ao piso nacional.
- Quem recebe mais de um salário mínimo: receberia um salário adicional correspondente à diferença entre o salário e o teto previdenciário, limitado a dois salários mínimos.
Antecipação do 14º Salário
Alguns bancos e instituições financeiras oferecem opções para antecipar o 14º salário, recebendo assim parte do valor previsto pelo projeto. Estas antecipações, todavia, nada são além de empréstimos.
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Isso pois não há garantia de que o 14º salário do INSS seria ou será pago, ou seja, não há garantia de que você receberá o benefício para pagar o empréstimo.
O Projeto Pode ser Aprovado?
Apesar de ainda não ter sido aprovado, o projeto do 14º salário segue em debate, podendo ser aprovado a qualquer momento. Todavia, relatos do governo federal mostram que não há intenção de aprovar este benefício em 2023.
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Por isso, em 2024, é importante cobrar a aprovação destes projetos dos parlamentares que você elegeu, garantindo assim a valorização e a ajuda desta parcela da população.
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