Imaginar ganhar um recompensa surpreendente que remonta a tempos, inclusive anteriores a 1988. Seria incrível, não é verdade? No entanto, acredite, essa chance é concreta e está prestes a transformar a vida de muitos. Descubra mais informações sobre o PASEP e quem tem direito ao montante em dinheiro.
O Banco está se organizando para restituir um montante significativo em dinheiro para um rol de beneficiários.
Para aqueles que exerceram atividades antes de 1988, estejam preparados para uma surpresa. A informação que compartilharemos adiante promete transformar a vida de muitos brasileiros. Acompanhe todas as últimas atualizações no Jornal JF.
O que é essa bolada em dinheiro liberada pelo pasep?
Funcionários do setor público federais, estaduais e municipais admitidos anteriormente a 1988 têm o direito de requerer a devolução de quantias não recebidas do PASEP, assim como a retificação de valores recebidos que não foram ajustados de maneira adequada.
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Recentemente, por meio de uma deliberação datada de 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) endossou uma tese que reconhece os direitos desses profissionais e desbloqueou processos que estavam paralisados desde 2021.
Isso configura um triunfo importante para esses funcionários que almejam obter os montantes devidos.
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Quem tem direito?
Todos os funcionários, sejam eles aposentados ou em atividade, que foram admitidos antes de 1988 têm o direito de requerer a devolução de valores do PASEP. Para realizar esse procedimento, o servidor público (seja ele federal, estadual ou municipal) precisa se dirigir a uma agência do Banco do Brasil e requisitar os extratos completos de sua conta do PASEP. Esses extratos são fundamentais para analisar os valores devidos a cada trabalhador de maneira individual.
É crucial que os funcionários peçam os extratos desde o início de sua trajetória no serviço público, visto que os valores reivindicados podem ser relativos a quantias que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram corrigidas devidamente.
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Ao obter os extratos, o funcionário precisa entrar em comunicação com o escritório Rogério Viola Coelho para marcar um atendimento personalizado e prosseguir com o procedimento de devolução de valores do PASEP.
Quem é o responsável pela devolução dos valores?
Cabe ao Banco do Brasil gerir os recursos do PASEP, incluindo o depósito de parte dos rendimentos nas contas individuais de servidores e militares, porém, em muitos casos, isso não ocorreu conforme o esperado.
Em reação a essas situações injustas, emergiram as iniciativas revisoras do PASEP, nas quais os funcionários públicos procuraram a disparidade entre o montante que retiraram e o montante que julgavam ser correto, fundamentados em uma correção monetária apropriada.
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É relevante salientar que a União tem a legitimidade para ser parte demandada na ação que busca o ressarcimento ou a atualização do saldo do PASEP, uma vez que a administração do fundo está sob sua competência.
Ressalta-se a importância de observar que o Banco do Brasil atualmente se caracteriza como a entidade encarregada por possíveis falhas na prestação do serviço vinculado ao PASEP. Isto é, indica que os servidores prejudicados têm a possibilidade de buscar compensação por danos materiais e morais junto ao banco devido a restituições indevidas ou outros prejuízos causados.
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