O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja adotar a inteligência artificial para identificar fraudes em atestados médicos enviados ao órgão para solicitação de benefícios, como o auxílio-doença. Assim, a previsão é que um novo sistema com robôs entre em operação ainda neste mês, realizando cruzamentos em bancos de dados para identificar irregularidades, inclusive utilizando análise comportamental. O INSS prevê que a ferramenta estará plenamente funcional no início de 2024.
Conforme o INSS, o sistema será fundamental para aprimorar a verificação de dados, especialmente no Atestmed (sistema utilizado para o envio da documentação médica de forma digital pelo segurado, dentro do site ou do aplicativo Meu INSS). O objetivo principal é identificar e combater fraudes. Atualmente, o monitoramento desses atestados é realizado por meio de amostragem. Veja a seguir mais detalhes de como irá funcionar.
Responsabilização criminal
Então, com o uso da inteligência artificial, será realizada a verificação nos atestados médicos, incluindo a identificação dos médicos, a consulta aos registros no CRM, a análise da grafia dos profissionais e a detecção de disparos em massa provenientes de um mesmo IP, entre outros critérios. Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, aqueles que praticarem fraude com atestados médicos serão responsabilizados criminalmente.
“Identificamos alguns casos e os encaminhamos à Polícia Federal, que tomará as medidas cabíveis. É importante ressaltar que quem apresentar atestado médico falso responderá criminalmente”, alertou Stefanutto.
Um dos casos identificados e encaminhados à PF envolve uma profissional de São Paulo que utilizava quatro padrões de letras diferentes em atestados médicos. Além disso, a médica nem mesmo prestava serviços no hospital mencionado no documento.
Recentemente, o INSS implementou uma série de medidas com o objetivo de diminuir a fila de segurados que aguardam o processamento de solicitações de aposentadorias, pensões ou auxílios-doença. Entre as estratégias adotadas estão o envio de documentação por meio da plataforma do INSS, o pagamento de bônus a servidores que atuam fora do horário regular de expediente na análise dos processos, e o fornecimento de atendimento remoto através da telemedicina, no âmbito do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
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Mais de 1,6 milhão de pedidos estão na fila do INSS
Conforme os dados do Portal da Transparência Previdenciária, a fila do INSS conta com 1,63 milhão de solicitações aguardando análise, conforme os números referentes a setembro, os mais recentemente divulgados pelo governo. Dentre esse total:
- 55% aguardavam análise dentro do prazo de 45 dias;
- 20,7%, de 46 a 90 dias, ou três meses;
- 15,2%, de 91 a 180 dias, ou seis meses;
- 7,5%, de 181 dias a um ano.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reafirmou que o governo mantém o plano de atender, até dezembro de 2024, todas as requisições de aposentadorias, pensões e auxílios em até 30 dias, ou seja, 15 dias a menos do que o prazo legal.
“Até dezembro (de 2023), nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias de espera. Para que, no ano que vem, comecemos a pensar em um novo modelo, um modelo mais ágil, mais rápido. Estamos trabalhando para isso”, afirmou Lupi.
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