Recentemente, o Governo Lula (PT) submeteu ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) com o intuito de aumentar o salário mínimo em todo o país. No entanto, até meados de 2023, o salário mínimo já havia sido elevado para R$1.320. Esse ajuste tem um impacto direto nos aposentados do INSS.
O salário mínimo desempenha um papel crucial ao determinar o poder de compra dos aposentados, especialmente para aqueles que recebem o salário mínimo. Além disso, contribui de maneira significativa para a melhora da economia.
Dessa forma, confira a seguir informações adicionais sobre o aumento nos salários dos aposentados.
Novo cálculo para o salário mínimo
Como você viu acima, há pouco tempo, o atual presidente Lula, em agosto, em uma reunião no Palácio do Planalto, sancionou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que traz de volta a política de valorização do salário mínimo em território nacional.
Nesse sentido, o Projeto de Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. Além disso, estabelece que no cálculo do salário mínimo, devem ser considerados dois fatores: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores e a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente.
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“Os trabalhadores do nosso país ficaram exatos sete anos sem um centavo de ganho real do salário mínimo e sem ver a tabela de Imposto de Renda atualizada como está sendo feito hoje pelo presidente Lula, que desonera de pagamento de Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos” Destacou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“O trabalhador volta a estar no centro das nossas atenções. É uma sinalização clara de que todos aqueles que vivem do seu trabalho terão uma atenção especial”, continuou o ministro.
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Valor previsto para 2024
Primeiramente, não é possível determinar com precisão o valor que o salário mínimo poderá alcançar, pois os parâmetros considerados no cálculo podem passar por alteração até janeiro de 2024.
No entanto, tem como fazer estimativas do valor, e a projeção divulgada pelo governo oferece um parâmetro seguro do possível valor do salário mínimo em 2024. De acordo com estimativas recentes do governo, o reajuste no salário dos aposentados pode alcançar R$ 1.461 em janeiro de 2024.
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A política de valorização do salário mínimo voltou com o objetivo claro de preservar o poder de compra dos beneficiários, buscando crescimento real no salário e, em caso de melhora econômica, aumentar o valor.
Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho destacou que o salário mínimo é referência para mais de 25 milhões de brasileiros. “Essa política de valorização, com a retomada tanto do valor do salário mínimo para este ano, como a correção da tabela do Imposto de Renda, é um farol para a economia. Nós temos quase 38 milhões de aposentados e pensionistas no país. Desses, 25,4 milhões estão no piso, no salário mínimo, e são impactadas diretamente nessa política permanente de valorização”.
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Dito isso, os beneficiários de pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Seguro Desemprego recebem o salário de acordo com o mínimo vigente, representando um volume de recursos da ordem de R$ 470 bilhões por ano.
Marinho ainda afirma que a valorização é um aliado importantíssimo nos esforços para mais uma vez acabar com a fome no país. “Somados com os programas sociais, como o Bolsa Família, o salário mínimo foi a principal ferramenta na distribuição de renda. Tenho certeza de que essa decisão vai nos conduzir para que possamos mais uma vez tirar o Brasil do Mapa da Fome”.
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