Imagine verificar seu extrato no final do mês e perceber descontos sendo realizados em nome de uma associação da qual você nunca ouviu falar. Aposentados no Espírito Santo têm manifestado insatisfação com reduções não autorizadas que aparecem em seus benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em um caso específico, uma aposentada de 69 anos descobriu em novembro que, desde setembro, vinha sofrendo descontos no benefício relacionados à mensalidade associativa da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).
Elizabeth Roriz, residente em Venda Nova do Imigrante, na Região Serrana do Espírito Santo, diz que nunca se associou a essa entidade. Quando contatada pela reportagem, a CBPA informou que não tem “acesso a informações sobre como ocorrem os descontos” e que estes podem ter ocorrido por meio de propaganda em caixa eletrônico, SMS, aplicativo ou em alguma ligação de telemarketing oferecendo o serviço.
Aposentados tem salário com desconto desconhecido
Elizabeth, que recebe aposentadoria rural, só conseguiu identificar o motivo do desconto ao comparecer pessoalmente ao banco. Ela assegura que nunca autorizou o débito e não tem filiação à confederação, que nasceu em 2020, mais de uma década após sua aposentadoria.
A devolução do valor descontado foi graças a filha de Elizabeth, após a mesma registrar reclamações em plataformas de defesa do consumidor. Mas a família permanece sem compreender a razão da cobrança.
“Esclarecemos que não temos acesso a informações sobre como ocorreu o desconto, pode ter acontecido em propaganda de caixa eletrônico, SMS, aplicativo ou alguma ligação de telemarketing oferecendo o serviço. Mas iremos abrir um chamado para o setor responsável. Eles pedem de 20 a 30 dias úteis para dar uma resposta”.
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Dicas para evitar ser vítima e ter o dinheiro de volta
Visando evitar o pagamento de um benefício do qual não usufrui. O advogado Renato Vasconcelos recomenda que os aposentados verifiquem, pelo menos a cada dois meses, sua folha de pagamento ou extrato bancário.
“Vale esse alerta. Caso você tenha receio disso acontecer, entre no site ‘Meu INSS’ e bloqueie esse tipo de desconto para não ficar exposto aos estelionatários”.
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O especialista também esclareceu que as vítimas desse tipo de fraude têm o direito de recorrer à justiça e buscar o recebimento em dobro do valor descontado indevidamente, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Ele detalhou que existem várias condenações com essa orientação no Brasil. No entanto, para alcançar esse objetivo, aconselhou a vítima a seguir três passos: registrar um boletim de ocorrência, fazer denúncias nas entidades de defesa do consumidor e buscar acesso ao contrato onde sua assinatura foi falsificada.
O que fazer?
O primeiro passo que pessoas que enfrentaram essa situação devem tomar é bloquear o desconto indevido por meio do MEU INSS. Conforme comunicado do órgão, de maneira geral, o desconto em folha apenas ocorre mediante autorização.
Contudo, se o beneficiário identificar algum desconto não autorizado, é recomendável solicitar imediatamente a exclusão por meio do app ou pelo telefone 135. Além disso, caso haja suspeita de fraude, o melhor a se fazer é entrar com uma reclamação à ouvidoria do INSS e registrar um boletim de ocorrência.
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O INSS esclareceu ainda que todos os dados e informações de segurados e beneficiários da autarquia são estritamente sigilosas, sendo que são adotadas políticas contínuas para garantir a segurança das informações armazenadas nos bancos de dados. Nesse sentido, o órgão ressaltou, também, que não compartilha nem autoriza o compartilhamento de informações para propósitos ilícitos, abusivos ou discriminatórios.
A Polícia Civil orienta as vítimas desse tipo de situação a registrarem a ocorrência em qualquer delegacia, possibilitando a identificação e punição dos suspeitos. Ademais, ao registrar um boletim de ocorrência, será iniciada uma investigação. Denúncias também podem ser feitas anonimamente por meio do Disque-Denúncia 181 ou pelo site disquedenuncia181.es.gov.br.
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