Por diversos anos os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) clamam pelo pagamento de um 13º salário.
Neste artigo explicaremos porque os beneficiários do BPC não recebiam um 13º salário e como poderão passar a receber este pagamento.
Confira, neste artigo, todas as novidades envolvendo o 13º salário para beneficiários do BPC LOAS!
Entendendo o 13º Salário do INSS
O BPC, apesar de também ser pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), não oferece o pagamento de um 13º salário. Isso pois o 13º salário trata-se de um benefício tradicionalmente destinado a trabalhadores com carteira assinada e aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Inclusive, nos últimos anos, o 13º salário do INSS vem sendo pago de forma antecipada. No ano de 2023 as parcelas antecipadas já foram pagas, mas a parcela única foi liberada somente no mês de novembro. Confira abaixo as datas de pagamento da parcela única do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS:
Quem recebe um salário mínimo
- Benefício final 1: 24 de novembro;
- Benefício final 2: 25 de novembro;
- Benefício final 3: 28 de novembro;
- Benefício final 4: 29 de novembro;
- Benefício final 5: 30 de novembro;
- Benefício final 6: 01 de dezembro;
- Benefício final 7: 02 de dezembro;
- Benefício final 8: 05 de dezembro;
- Benefício final 9: 06 de dezembro;
- Benefício final 0: 07 de dezembro.
Quem recebe acima de um salário mínimo
- Benefício final 1 e 6: 01 de dezembro;
- Benefício final 3 e 8: 05 de dezembro;
- Benefício final 4 e 9: 06 de dezembro;
- Benefício final 5 e 0: 07 de dezembro.
- Benefício final 2 e 7: 02 de dezembro;
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BPC Poderá Pagar 13º Salário?
O BPC não paga um 13º salário aos beneficiários. Isso, pois se trata de um benefício assistencial, e não possui natureza certa para justificar um 13º. Todavia esta decisão é ultrapassada, uma vez que no nosso Brasil de hoje o BPC é a principal fonte de renda de diversas famílias.
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Por isso, diversos projetos defendem que haja um 13º salário para os beneficiários do BPC. Um dos projetos em destaque é o PL 4741/2023, elaborado pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que está em fase de análise na CPASF (Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família).
Este projeto visa garantir o 13º salário para os beneficiários do BPC, trazendo esperança para aqueles que aguardam por essa inclusão.
Perspectivas para 2023
Apesar de todo o apoio da população, o 13º salário do BPC não deve sair em 2023. O Instituto Nacional do Seguro Social afirmou que não há planos para realizar pagamentos adicionais neste ano.
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Como Pedir o BPC
O BPC é um pagamento destinado a idosos com mais de 65 anos ou deficientes, cuja renda familiar por pessoa não ultrapasse 1/4 do salário mínimo. Ele paga um salário mínimo por mês aos seus beneficiários, e deve ser solicitado junto ao CRAS do seu município, mediante cadastro no CadÚnico.
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Embora o adicional natalino para os beneficiários do BPC ainda seja uma incógnita para este ano, a mobilização por parte de legisladores e a discussão desses projetos indicam uma busca constante por melhorias nos benefícios sociais.
Acompanharemos de perto o desenvolvimento dessas propostas, aqui no Jornal JF!
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