A mobilização liderada por sindicatos de aposentados e centrais sindicais em prol do projeto de lei n.° 1.468, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos, busca trazer à tona a urgência de um adicional de 5% nas aposentadorias e pensões do INSS.
A Proposta e sua Relevância
O projeto, fundamentado na lei 8.213 de 1996, almeja instituir um adicional a cada cinco anos, visando mitigar a defasagem no reajuste dos benefícios do INSS em comparação ao salário mínimo.
Com o salário mínimo garantindo aumentos acima da inflação, os aposentados que o recebem têm reajustes superiores, enquanto aqueles com benefícios acima do piso previdenciário são corrigidos pela inflação medida pelo INPC.
O diferencial dessa proposta está em sua universalidade: se aprovada, todos os beneficiários do INSS seriam contemplados com o adicional de 5% a cada cinco anos, sem distinção entre aqueles que recebem o piso e os que possuem benefícios maiores.
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Justiça e Equidade na Previdência
Pompeo de Mattos fundamentou seu projeto na proposta de quinquênio para juízes e membros do Ministério Público, onde um adicional de 5% a cada cinco anos já é uma realidade. Contudo, o parlamentar destaca a necessidade de implementar essa medida sem retroatividade, focando nas melhorias futuras.
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Desafios e Benefícios
Embora a perspectiva de aprovação dessa proposta seja desafiadora dada a atual composição do Congresso, o presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, destaca sua importância. Ele argumenta que essa medida não só coloca os idosos no cerne da economia, mas também pode impulsionar o consumo e, consequentemente, melhorar o panorama econômico.
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A Importância de Medir o Custo de Vida dos Idosos
O convênio retomado entre o Sindnapi e o Dieese para criar um índice de custo de vida dos idosos, o ICV-I, é uma peça fundamental nesse cenário. Esse índice visa medir a inflação da categoria e seus gastos, fornecendo subsídios para negociar melhorias com o governo e parlamentares.
Fausto Augusto Junior, diretor técnico do Dieese, destaca a urgência desse estudo, ressaltando a necessidade de compreender as particularidades de consumo dos aposentados em comparação com outras faixas etárias. O peso dos gastos com saúde, por exemplo, é um fator considerável a ser contemplado.
Apoio e Representatividade
O movimento recebe apoio de importantes entidades, como a Cobap e as representações de aposentados de diversas centrais sindicais, consolidando uma frente ampla em defesa dessas melhorias previdenciárias.
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Um Passo em Direção à Equidade Previdenciária
Em suma, a mobilização em prol do projeto de lei para instituir um adicional de 5% a cada cinco anos nas aposentadorias e pensões do INSS é mais do que uma luta por reajustes. É uma busca pela equidade, justiça e reconhecimento do papel fundamental dos aposentados na dinâmica econômica do país. É necessário avançar nesse debate para garantir um futuro mais digno para essa parcela da população que tanto contribuiu para a sociedade.
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