Desde o início da pandemia da Covid-19, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários estão enfrentando uma barra com relação as finanças. Por essa razão, vários projetos foram criados tentando amenizar a situação, mas, será que o INSS vai pagar 14 salário dos aposentados?
Essa dúvida também paira no ar, visto que o Projeto de Lei nº 4367 que discute o pagamento e foi criado em 2020, permanece em tramitação na Câmara dos Deputados aguardando a liberação total dos valores para essa categoria.
Então, veja a seguir se o INSS vai pagar 14 salário para os aposentados. Leia na íntegra!
Do que se trata o décimo quarto salário dos aposentados?
Em 2020, durante a pandemia da Covid-19, desejando ajudar os aposentados e pensionistas a ter uma maior estabilidade financeira, foi criado o projeto do décimo quarto salário dos aposentados através do Projeto de Lei nº 4.367/2020 que até então previa pagar uma parcela adicional para 2020 e 2021.
Deve-se pagar os valores, visto a também criação do Auxílio Emergencial. Por sua vez, embora o auxílio tenha ajudado milhares de brasileiros, não houve nenhuma aprovação de projetos no mesmo sentido para essa categoria.
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Destaca-se que, há muito tempo, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários já pediam por algum auxílio além das parcelas mensais, e do décimo terceiro visto. No entanto, nada se discutiu desde então.
Nesse sentido, o décimo quarto salário dos aposentados já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação e agora está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Foi então encaminhado à Câmara pelo então deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), que solicitou que ele passasse também pela análise da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
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Em seguida, se fez necessário também a criação de Comissão Temporária pela Mesa da Casa. Onde passará por análise. Com a mudança de Governo de 2022 para 2023, anunciaram-se novos rumores com relação à aprovação. No entanto, segue em tramitação sem avanços.
E o que falta para a aprovação do projeto?
Embora ainda seja necessário passar por algumas fases como falamos acima, o Governo Federal precisa inserir os pagamentos do projeto no Orçamento do Governo Federal. Ou seja, para que o projeto possa, enfim, dar seguimento ele precisa estar no Orçamento do ano.
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Estamos falando sobre a LOA, também chamada de Lei Orçamentária Anual. Nela, se prevê as receitas e fixa as despesas do Governo Federal para o ano seguinte, indicando quanto será aplicado em cada área e também de onde vão vir os recursos aplicados.
Entre outras coisas, a LOA projeta parâmetros macroeconômicos, como o Produto Interno Bruto (PIB), a inflação e a taxa de juros; também prevê a arrecadação do Governo Federal com tributos e outras fontes de recursos, além de definir valores utilizados pela União.
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Destaca-se que, também é na LOA que se define as despesas determinadas por sentenças judiciais, ou seja, precatórios, que também podem ser encontrados através de ações vencidas na Justiça por aposentados, e demais beneficiários contra o instituto.
Por essa razão, resta claro, que as chances de aprovação do projeto ainda em 2023 são pequenas.
INSS vai pagar 14 salário para os aposentados?
Embora as chances de aprovação do projeto do décimo quarto em 2023 sejam pequenas, é possível os pagamentos em 2024. Isso porque, como falamos em nossa introdução, há muitos anos, os aposentados anseiam por um pagamento adicional.
Esses valores fariam muita diferença, ainda mais, devido ao grande número de beneficiários que recebem um salário mínimo vigente por mês, e precisam lidar com gastos com vestuário, alimentação, sustento da família, e também os cuidados da saúde.
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É importante lembrar que, a maioria dos aposentados são idosos com mais de 60 anos, ou pessoas com alguma incapacidade. Por essa razão, os gastos com a saúde acabam aumentando, e assim, ter uma parcela adicional faria uma baita diferença.
Existe algum outro pagamento adicional que aposentados possam receber em 2023?
Neste ano, além dos pagamentos realizados todos os meses para os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social, aqueles que começaram a receber após o mês de maio, também vão ter direito ao décimo terceiro salário em novembro de 2023.
Embora sejam realizados novos pagamentos em novembro, os valores não serão de um salário mínimo, ou seja, R$1320, mas, sim, proporcionais de maio até o fim do ano. Nesse sentido, o valor que será pago em novembro será de aproximadamente R$800 para aqueles que recebem o salário mínimo.
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No entanto, para aqueles que recebem o teto da Previdência Social, que é de R$7.507,49, o valor pago em novembro será de R$5000 aproximadamente. Ou seja, os pagamentos vão variar entre R$800 e R$5.000. Continue no Jornal JF para mais notícias!
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